Hoje no programa às 11:30 a.m.

Hoje o programa Negócios e Mercado vai estar ao vivo na Politorno Móveis. Vamos noticiar o lançamento dos novos produtos da empresa, a apresentação da nova composição do Marketing, o lançamento do UFA. Nas “Estratégias Competitivas” coordenador executivo do PGQP, Luiz Ildebrando Pierry fala sobre as novas diretrizes do programa no Estado. O programa apresenta ainda os índices e indicadores econômicos. A da Itália o jornalista Antônio Piccoli trás mais novidades para nossos ouvintes. É só acessar www.radioviva.com.br/aovivo

Comentário de Carlos Quadros na Rádio VIVA AM 890 às 07:45 a.m.

Na última segunda feira a Rádio VIVA no programa Patrulheiros do Rádio apresentou uma entrevista com o Major Ramatiz da Brigada Militar. Estava ouvindo atentamente o relato dele sobre os números de ocorrências registradas pela Brigada, quantidade de apreensões, tipo de delitos, perfil dos autores e outras importantes revelações. Mas o que mais me impressionou foi quando ele ( autoridade policial) disse que nos registros constam a prisão de um menor 9 vezes no ano. De um outro delinqüente 8 vezes no ano, ou seja, a polícia executou seu papel de retirar do convívio social os criminosos e logo ali adiante eles estão de volta às ruas para cometer os mesmos delitos. O major disse que em todos os casos eles foram várias vezes presos pelo mesmo tipo de delito. Assaltos a estabelecimentos comerciais, a residências e a pedestres.
Não tenho aqui a pretensão de discorrer com profundidade sobre o instituto da criminologia ou, em última análise, da criminalidade em geral. Não teríamos como condensar tais idéias em um comentário de pouco mais de 3 min., dada a vastidão do tema.
No país, quando se levanta esse questionamento, advogados, juristas, cientistas, sociólogos, autoridades em geral colocam logo como discussão prioritária o Código Penal. Advogam, às vezes movidos por paixões, que o Código Penal devia impor maior severidade, e que dito instrumento não pode apenas servir para punir o mais fraco. Recentemente, em Teresina, um promotor de justiça bradou de frente para as câmaras da televisão: “O Código Penal só pune o pobre e o negro”.
Conversei demoradamente com alguns amigos meus inclusive já brilhantes advogados embora jovens e em alguns casos no inicio da carreira e descobri que um delegado de polícia tem competência para arbitrar uma fiança. E poucos sabem como isso é realizado. Por exemplo: vamos admitir que o meliante seja flagrado subtraindo do patrimônio alheio. Neste caso, teríamos duas figuras criminais distintas: furto ou roubo. De acordo com o atual Código de Processo de Penal, quem vai aferir, inicialmente, se houve furto ou roubo é o delegado. Se este entender que foi furto, aí está aberto o campo para se estipular a fiança. Mas é esse mesmo Código de Processo Penal que veda ao delegado fazer qualquer tipo de classificação penal no âmbito do inquérito policial. Dá para entender?
Para que todos tenham uma idéia do quanto isso é pernicioso para a estabilidade social, vejamos o caso de uma pessoa que é flagrada com determinada quantidade de maconha. Se o delegado achar que aquela quantidade de entorpecente não caracteriza tráfico (algumas vezes dá para fazer uns 50 cigarros), imediatamente poderá estipular uma fiança em favor do indiciado, que voltará novamente às ruas para fazer mais uma “festa”, após ter engordado o bolso de quem patrocinou a sua soltura.
Esse Código de Processo Penal brasileiro é uma ultrapassado ! É bem verdade que o instituto da fiança deriva de uma regra constitucional, mas quem o regulamenta é o Código de Processo Penal, que confere essa competência ao “chefe de polícia”, quando, deveria somente ser atribuída ao juiz.
Contudo, não é somente em relação à ação policial que o código se apresenta como um mal para o sistema legal brasileiro. Também no âmbito da autoridade judiciária a tal lei é profundamente maléfica. Todos nós estamos cansados de saber, por exemplo, que um determinado magistrado decretou a prisão de um marginal de alta periculosidade. Dias depois, quando a sociedade acha que, felizmente, o bandido vai apodrecer na cadeia, lá está ele novamente nas ruas, cuja liberdade fora consegüida via “habeas corpus”. Como isso pode ter ocorrido? O que houve?. Fica a sociedade a se perguntar. O que ocorreu é que a defesa se aproveitou das chamadas “brechas” processuais para soltar o criminoso.
Não há outra solução senão modificar-se substancialmente o nosso Código de Processo Penal, porque ele na verdade se constitui num entrave para o combate à criminalidade. A continuar como está, Polícia, Justiça e autoridades constituídas sempre continuarão sendo apontadas como as grandes culpadas.
Querem mais bandidos nas ruas, é só deixar como está!

Notas Curtas:
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Tudo pronto para o XIII Congresso Brasileiro de Poesia de 3 à 8 de outubro em Bento Gonçalves RS.
Considerado o maior encontro de poetas de todo o Brasil e um dos principais das três Américas, a edição deste ano do Congresso Brasileiro de Poesia traz uma série de inovações .
- O CONGRESSO MOVERGS terá palestras sobre conjuntura econômica e crescimento profissional.Além de debates sobre o
varejo, conjuntura econômica nacional e internacional e crescimento profissional serão apresentados para discussão e reflexão no Congresso da MOVERGS, dia 6 de outubro, no Hotel Dall´Onder, em Bento Gonçalves.
-I Rústica Sindmóveis é lançada oficialmente.As inscrições
para os interessados em participar da I Rústica Sindmóveis já podem ser feitas na própria entidade, localizada à Rua 13 de Maio, 229 – 2º andar – Bento Gonçalves, no site www.sindmoveis.com.br
- M.Officer desembarca no Iguatemi Caxias em outubro.A marca M.Officer, do estilista brasileiro Carlos Miele, reconhecida no mercado nacional e internacional pela excelente qualidade dos produtos, desembarca em outubro no Shopping Iguatemi Caxias. A versatilidade da M.Officer conquistou as irmãs Marcela, Daniela, e Fernanda Moraes, que receberam o apoio da família para a abertura de uma franquia exclusiva no Iguatemi Caxias, num investimento em torno de R$ 450 mil.
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Milan Tomic

Hi. I’m Designer of Blog Magic. I’m CEO/Founder of ThemeXpose. I’m Creative Art Director, Web Designer, UI/UX Designer, Interaction Designer, Industrial Designer, Web Developer, Business Enthusiast, StartUp Enthusiast, Speaker, Writer and Photographer. Inspired to make things looks better.

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