Informa o site Congresso em Foco: por mês, o Supremo Tribunal Federal abre, em média, 10 investigações contra deputado e senador. Nas últimas 12 semanas de atividade do tribunal, foram 30 procedimentos judiciais contra 25 parlamentares.
Diz o site que, desses 25 congressistas, 21 já haviam respondido a algum tipo de processo segundo o levantamento anterior, feito em março.
A maioria dos inquéritos e das ações penais acaba arquivada por prescrição ou falta de provas. Em outros casos, as investigações se arrastam na corte por todo o mandato parlamentar até voltar às instâncias inferiores da Justiça quando o congressista deixa de se reeleger, diz o site.
Pelo menos nove tipos de crime teriam sido cometidos pelos acusados, sendo mais frequentes os de responsabilidade e peculato (apropriar ou desviar valores, bens móveis, que o funcionário tem posse justamente em razão do cargo/função que exerce) e contra a Lei de Licitações. Dos 27 Estados brasileiros, 23 têm parlamentares sob processo
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As mulheres comandam Guaporé
As cerca de 300 empresas instaladas em Guaporé que produzem moda íntima e bijuterias são compostas em 95% por mulheres. Elas estão no comando e na produção de um negócio que faturou em 2008 R$ 100 milhões e que deve crescer de 10% a 15% este ano. Juntas as empresas empregam 2,5 mil pessoas. A vocação de produzir artigos destinados principalmente ao público feminino transformou a cidade em um paraíso para as empresárias e trabalhadoras. A maioria das empresas surgiu em 1980 como uma alternativa para aumentar a renda das famílias e hoje algumas empregam até 70 funcionários produzindo cerca de 40 mil peças por mês. Mas não é só lingerie, já se produz no município cuecas também. O desemprego na cidade é de apenas 2%. Falta mão de obra especializada, que apesar do alto nível de industrialização a produção ainda requer habilidades artesanais. No segmento de jóias e bijuterias 70% da mão de obra empregada também é de mulheres.
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Estados garantirão devolução do crédito-prêmio aos exportadores.
Será nesta sexta em Brasília que o secretário substituto da Fazenda do RS, Leonardo Dias, tentará discutir o acordo que o governo federal proporá na reunião do Confaz sobre a transferência de R$ 3,9 bi para os Estados em 2010, no âmbito da Lei Kandir. A União quer vincular R$ 1,9 bi a um possível aumento da arrecadação. O governo federal não incluiu o valor na proposta orçamentária do ano que vem e os governos estaduais ameaçaram bloquear todos os repasses de crédito-prêmio do ICMS aos exportadores. Os Estados perderam arrecadação do ICMS este ano, comparado com o ano passado (a fatia do ICMS sobre o PIB caiu de 7,70% para 7,47%. A receita do ICMS mais IPVA nos primeiros sete meses do ano avançou 3,1%.
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Turistas estrangeiros gastaram US$ 456 milhões no Brasil em agosto deste ano 8,73% menos do que em agosto de 2008, segundo o Banco Central, informa a Embratur. Já o acumulado de janeiro a agosto foi de US$ 3.467 bilhões e é o segundo maior da série histórica, iniciada em 1969. Ficou atrás só de 2008, um ano excepcional para o turismo internacional do Brasil. Já os gastos dos brasileiros no exterior registraram queda mais acentuada: de 18,43% no acumulado do ano e 10,51% em agosto, confirmando a tendência de diminuição do déficit na conta cambial turística. O Banco Central inclui trocas cambiais oficiais e gastos em cartões de crédito.
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