Vou explicar.....
A zeragem da alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para móveis abrange também os produtos que estão estocados nas redes varejistas. A regra consta no decreto presidencial 7016, publicado no Diário Oficial da União (DOU). O IPI é cobrado na indústria. O decreto estabelece que o varejista envie uma nota de saída para a fábrica e, posteriormente, receba uma nota de entrada com o IPI zerado. Entretanto, o produto não precisará sair do depósito.
Com isso surge um fato novo que pode provocar sérios prejuízos, sobretudo, aos pequenos fabricantes. Supondo que uma indústria vendeu durante o ano R$ 1 milhão em móveis para uma determinada loja. E a loja durante o período vendeu cerca de R$ 950 mil desta mercadoria ficando, portanto, com apenas R$ 50 mil em seu estoque. Se o lojista tiver 100% de sua contabilidade escriturada, fará uma nota de devolução para a fábrica sobre os R$ 50 mil em estoque e poderá se beneficiar da isenção do IPI sobre este valor.
Mas se o referido lojista, vender sem nota fiscal, poderá então afirmar que tem em estoque R$ 950 mil. Portanto, se ninguém for na sua loja fiscalizar, este mesmo lojista pode emitir uma nota de devolução para a indústria querendo o abatimento do IPI (5%) o que neste caso representaria R$ 47,5 mil.
Ora, estamos citando, um exemplo que pode ocorrer com apenas um lojista. Com quantas lojas uma determina indústria se relaciona? Que tipo de lojista é este? É confiável? suas informações correspondem com a verdade? Como fazer para saber se o comerciante esta prestando informações corretas? Conheço uma indústria que têm 2 mil clientes.
Para as indústrias que não mantém estoques nas lojas, não há problema, mas não é 100% do setor. E para aquelas que têm loja de fábrica, ou de marca própria também não há este risco.
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Fabricante deverá registrar em seu estoque a devolução do produto
O consultor contábil Gilmar Rizzardo ( Real Assessoria Contábil) explica que os lojistas terão que devolver aos fabricantes nota fiscal antiga dos produtos existentes no estoque e ainda não negociados. Da nota fiscal de devolução deverá constar a expressão " Nota Fiscal emitida nos termos do artigo 2º do Decreto nº 7.016, de 26 de novembro de 2009." O fabricante deverá registrar em seu estoque a devolução do produto, fazendo os devidos registros fiscais e contábeis, e promover saída de outra nota fiscal com a redução do IPI.
Pode haver perda de receita
Para a presidente da Movergs, Maristela Longhi, esta prática desleal se for percebida pelo fabricante será no mínimo questionada e poderá ser alvo de denúncia à fiscalização. A presidente disse que não acredita que isso vá ocorrer pois a maioria das empresas tem mantido seus registros contábeis atualizados mensalmente. No entanto admite que pode haver uma perda inicial de receita pelos moveleiros que terão que ser ressarcidos posteriormente pelos créditos junto a pagamentos tributários futuros ao governo.
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Empresários em Caxias estão otimistas em relação a 2010
Resultados da sondagem conjuntural da CIC foram divulgados nesta segunda-feira. De acordo com a sondagem, 64% dos que responderam à pesquisa afirmaram que aumentarão as vendas da empresa em 2010 em relação a 2009. Outros 27% disseram que manterão o mesmo nível de vendas, enquanto 9% diminuirão. Em relação aos empregos, 82% das empresas declararam que pretendem ampliar as contratações, contra 19% que afirmaram que vão manter o mesmo número de pessoas. Nenhuma empresa optou pela redução do quadro de funcionários.
Quando perguntados sobre os investimentos, 64% afirmaram que pretendem aplicar recursos na modernização e produtividade da empresa. Outras 27% empresas declararam que vão investir na expansão dos negócios e apenas 9% disseram que não farão novos investimentos em 2010.
A sondagem conjuntural da CIC também quis saber o que as empresas caxienses pretendem fazer quanto à participação do mercado externo na receita. 36% delas responderam que vão aumentar suas exportações para incrementar o faturamento.
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