O executivo municipal alterou no último dia 21 de junho o decreto N° 7.064/2009 que “INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS E SEU CONTROLE, ESTABELECE A COMPETÊNCIA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E CONDIÇÕES PARA AS ENTIDADES PARCEIRAS”.
O novo texto modifica o caput e parágrafo único do art. 15. do Decreto nº 7.064 de 21 de dezembro de 2009. A nova redação determina prazo até 21 de agosto ou até o primeiro dia útil subsequente, para liberação de recursos financeiros no ANO SEGUINTE. Ou seja, quem quiser candidatar-se a receber auxílios para 2011 terá que correr. Os projetos de entidades cadastradas devem ser entregues na Secretaria Municipal de Finanças.----------------------------------------
Boas notícias para os vitivinicultores
O Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Wagner Rossi garantiu a representantes do setor vitivinicola nesta terça-feira em Brasília que o governo federal irá comprar 40 milhões de litros do estoque excedente de vinhos.
Conforme a presidente do Sindivinho, Cristiane Passarin, a estimativa para o PEP é de 40 milhões de litros para fazer a destilação que irá regular mercado, atingindo assim o equilíbrio de estoques e a remuneração da uva e do vinho em seus preços mínimos.
Outra proposta apresentada e que ganhou respaldo do ministro é a Regulamentação e Nacionalização do Cadastro Vitícola e Vinícola, conforme proposta e os parâmetros já estabelecidos no Rio Grande do Sul, que é realizado anualmente pelo Instituto Brasileiro do Vinho (IBRAVIN), Embrapa Uva e Vinho, Superintendência Federal da Agricultura no Estado e a Secretaria de Agricultura do RS. Com este cadastro, anualmente os produtores gaúchos declaram à Emater ou aos Sindicatos Rurais, a produção de uvas, destino, área plantada, cultivares e comercialização.
O ministro já pediu para que agilize a proposta que está tramitando no setor de informática do MAPA para que seja efetivada em todo país.
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Centro de Excelência de Formação de atletas Montanha dos Vinhedos
O criticado dirigente do Clube Esportivo de Bento Gonçalves, Roberto Sperotto está conseguindo junto ao governo federal, via deputado federal Afonso Hamm R$ 841 mil para o Centro de Excelência de Formação de atletas Montanha dos Vinhedos. O valor já foi garantido e o projeto teve parecer técnico aprovado para ser contemplado na Lei Federal de Incentivo ao Esporte. O projeto será incluído na reformulação da Lei Pelé que reconhece o trabalho dos clubes formadores de atletas.
Apesar de boa parte das empresas reconhecerem a importância e os benefícios de ter sua marca associada ao esporte, poucos são os investimentos em projetos voltados a formação de atletas mesmo com o Brasil inserido no calendário esportivo como sede da Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016, uma vez que as empresas brasileiras não tem cultura de investimento em longo prazo.
Mas com o projeto aprovado, as empresas que aderirem ao Centro de Excelência de Formação de atletas Montanha dos Vinhedos, poderão obter abatimentos fiscais. Entre os objetivos do projeto da Fundação Clube Esportivo Bento Gonçalves, está à construção de quatro campos para treino, tornando o local um centro de formação de atletas da Serra gaúcha.
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Projeto de Bento Gonçalves em fórum em Porto Alegre
Nesta quarta-feira,23, acontece a I Mostra de Boas Práticas no II Fórum Estadual de Prevenção da Violência, em Porto Alegre, onde será apresentado o projeto Família, Escola e Comunidade em Paz, realizado no bairro Municipal, em Bento Gonçalves. O modelo de Bento está entre 58 boas práticas para a prevenção da violência executadas por 25 municípios e instituições públicas e privadas.
O projeto acontece em parceria com Associação Educare, Secretaria Municipal de Educação e promotoria da Infância e Juventude de Bento Gonçalves e também está sendo desenvolvido nas escolas e comunidade dos bairros Vila Nova, Fenavinho, Aparecida, Jardim Glória e Loteamento Zatt.
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