Após um processo sucessório extenuante, que será decidido no próximo domingo, Dilma Rousseff ou José Serra, um deles terá a dificil missão de estabelecer as prioridades e prazos dos projetos de reformas a serem encaminhados ao Congresso, assim como ditar o ritmo das negociações que virão.
Entre as reformas pendentes, as mais necessárias e urgentes são da ordem tributária, previdenciária e trabalhista. A reforma política que devia antecedê-las, no entanto, é uma questão que, para o nível do Congresso eleito, composto em boa parte por figuras, como ex-jogadores de futebol, o palhaço Tiritica e outros, parece não interessar muito. Da mesma forma também não interessa aos velhos caciques de Brasília que, entra governo e sai governo, sempre estão ao lado do poder.
O aumento excessivo dos tributos na era Lula, atingindo um dos maiores patamares da história do país (quase 40% do Produto Interno Bruto), tornou a reforma tributária uma das reivindicações prioritárias do setor produtivo. No entanto, para vingar e desonerar a iniciativa privada e, em consequência o consumidor final, precisa ser antecedida de um forte ajuste nos gastos públicos, para que não paralise a máquina e/ou crie um efeito contrário, de retração da economia. Portanto, é de se prever que não será prioritária pelo menos no primeiro ano do(a) novo(a) presidente, especialmente se a candidata Dilma vencer o pleito.
Com um déficit crescente, a Previdência, é outro problema. Como o assunto é complexo e envolve a vida de mais de 21 milhões de aposentados e pensionistas e perto de 4 milhões de empresas, o parlamento vai precisar de muita negociação para aprovar um projeto que atenda a todos esses interesses.
Assim, é possível vislumbrar que o país vai continuar convivendo com essas graves distorções sociais e econômicas, se o futuro presidente da República não tiver a coragem de realizar efetivamente essas reformas, pelo bem do futuro do país. Garantir as reformas é um ato de coragem e, acima de tudo, de vontade política. De consciência do fato de que elas são necessárias para o desenvolvimento do Brasil. Vamos ver!
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A eleição do novo presidente no domingo é um direito e um dever, na medida em que confere um ato soberano à liberdade individual e alimenta o processo de construção democrática. Nossa democracia não está feita, não é a melhor, e por isso requer a participação esclarecida de todos para a sua configuração. O voto é um dever saudável e deveria ser fruto da reflexão séria de todos os cidadãos. Domingo faça sua parte. Vote!
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Deu no Estadão
GOVERNO USA CAPITALIZAÇÃO DA PETROBRAS PARA FECHAR CONTAS
O processo de capitalização da Petrobras permitirá ao governo elevar seu superávit primário - economia para pagar juros da dívida - e dará ajuda decisiva para cumprir a meta fiscal neste ano, sem controle mais rigoroso de despesas.
O governo continua não fazendo sua parte. Ao invés de gastar menos, continua aumentando a arrecadação de impostos e aumentando o caixa com as ações da Petrobras.
Em dificuldade para chegar ao superávit primário prometido para este ano (3.3% do PIB), o governo vai usar o processo de capitalização da Petrobrás para garantir o cumprimento da meta fiscal e responder às desconfianças do mercado.
A engenharia para obter esse dinheiro será assim: o governo vai receber R$ 74,8 bilhões pela venda de 5 bilhões de barris de petróleo à Petrobrás, a chamada "cessão onerosa". Paralelamente, a Petrobrás venderá R$ 74,8 bilhões em ações para a União e o BNDESPar, o braço do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social que cuida das participações acionárias. O dinheiro que o BNDESPar injetar na Petrobrás será contabilizado como receita extraordinária da União.
Discurso confiante. A descoberta dessa engenharia ajuda a entender o discurso confiante do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, de que a meta fiscal deste ano será cumprida sem abatimentos. Ele fala em apertar o cinto e que pode até cortar despesas, mas o fato é que o secretário sustenta esse discurso com um reforço considerável no caixa.
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