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Lula promeve grande festa para ele mesmo
Depois de muitas despedidas em cerimônias pelo mundo e país afora, o presidente Lula comanda nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, um megaevento para apresentar o balanço de seus oito anos de governo. E para, mais uma vez, se despedir do poder.
Será uma festa entre atuais e ex-companheiros de governo, com 800 convidados. Lula vai reunir atuais ministros e ex-ocupantes de cargos do primeiro escalão e de presidências de estatais e bancos públicos. Imaginem só!
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A sociedade tem pouco a fazer sobre as votações e aprovações de projetos que estão sendo votados esta semana em Brasília. Muitos projetos que passaram o ano todo trancados, agora são votados “a toque de caixa”.
Só daqui a dez anos entrará em vigor a lei que permitiria às empresas aproveitarem o valor do ICMS que pagam sobre produtos e serviços que adquirem para seu próprio consumo e sobre os quais não se creditam para nada (energia, telefone, produtos exportados e transporte).
Era para entrar em vigor em 1º de janeiro próximo, mas a classe política detonou com a classe empresarial ao para 1º de janeiro de 2020. Esse desconto diminuirá a base de cálculo do ICMS e, em consequência, o tributo arrecadado.
Os deputados alegaram que atenderam reclamação dos prefeitos. Iam perder recursos, cerca de R$ 19,5 milhões ou 25% do arrecadado.
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Câmara barra legalização dos bingos
Os deputados rejeitaram ontem no plenário da Câmara o projeto que legaliza a realização de bingos e videobingos no país.
O texto analisado foi o relatório do deputado João Dado (PDT-SP) que foi derrotado por 212 votos contra, 144 a favor e 5 abstenções.
A proposta previa que parte da arrecadação (17%) com a jogatina seria destinada aos cofres públicos.
Desse total, 30% seria repassado para o Minstério da Saúde e 70% para a Secretaria de Saúde do estado onde fosse criado o estabelecimento.
Assim como em tantas outras matérias, o Brasil ainda não está preparado para ter bingos liberados. Reconheceu-se, então, o caráter nocivo da atividade, que representa uma das bases de sustentação do crime organizado, uma vez que casas de bingos, conforme é sabido, são instrumentos eficientes para a lavagem de dinheiro. Além disso, permitem a multiplicação dos ganhos e o escoamento de valores não-contabilizados. Como também a corrupção de servidores públicos em todos os níveis.
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