'Atentai bem....atentai bem!'
A fiscalização da execução do contrato é uma das tarefas mais importantes no processo da contratação. De nada vale um planejamento adequado e uma licitação correta se houver falhas na execução do objeto do contrato. De acordo com o jornal Folha de São Paulo ,o volume de contratações públicas com particulares gira em torno de 10% do PIB anual. Para que se tenha uma ideia, de janeiro a dezembro de 2009, apenas no âmbito da União foram gastos em torno de R$ 49 bilhões em compras. Excluídas desse número as contratações de obras e de serviços. A despesa com contratações administrativas somente é superada pela despesa com o pagamento de pessoal. Mas nos municípios? Bem não disponho dos dados, mas tenho absoluta certeza de que não são muito diferentes e até mais expressivos.
Em Bento Gonçalves, estamos em pleno período de obras. Há obras públicas surgindo em vários locais. Já havia uma expectativa por isso. Era até previsível que o atual governo fosse aumentar o ritmo de obras na reta final de seu governo. Mas assim como o ritmo de obras é intenso, surge também noticias de contratos que tiverem que ser revistos e de complementos que tiveram que ser autorizados (os famigerados aditivos contratuais), além de algumas contratações e compras sem licitação. Mas tudo dentro da lei. É o que parecer. E não poderia ser diferente.
Mas quem fiscaliza por nós? Infelizmente, o Tribunal de Contas tem sobrecarga de trabalho. E quanto fiscaliza pode ser tarde demais.Então precisamos de vigilantes, de membros da sociedade que estejam atentos, que representantes dos interesses públicos se interessem pelo que acontece e adequada capacitação de todos os servidores que atuam na área de contratação pública.
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