No recente dia 31 de outubro iniciou-se no Brasil um processo implacável de 'caça às bruxas', no caso às ONGs. Naquele dia a presidente Dilma expediu o Decreto n.º 7.592/2011, que determinou a suspensão das transferências de recursos federais a entidades sem fins lucrativos pelo prazo de 30 dias. Assim o fazendo, imputou a todo o terceiro setor o rótulo da corrupção.
Motivado por escândalos recentes nas suas pastas ministeriais que custaram o cargo de seus ministros, o governo preferiu igualar quadrilhas – que se utilizam de esquemas ilícitos que envolvem repasses de recursos a falsas entidades – a todas as entidades do terceiro setor que desenvolvem atividades sociais de vital importância para o nosso país desde o seu descobrimento.
A pior consequência deste ato para o terceiro setor certamente não é a suspensão dos repasses em si, muito embora as dificuldades operacionais que isso ocasionará sejam relevantes.
O tratamento dado da mídia e de autoridades em Brasília às Ongs tem levado a opinião pública a um preconceito prejudicial àqueles que há anos exercem um papel social que deveria ser dever do estado.
Não se está, de forma alguma, defendendo a má utilização de recursos públicos por entidades sem fins lucrativos, tampouco a impunidade daqueles que se utilizam destas estruturas para o desvio de recursos. O que se defende é a seriedade no trato da matéria, pois simplesmente jogar na vala comum o importante trabalho social realizado pelas entidades sérias que integram o verdadeiro terceiro setor, equiparando-as a quadrilhas, é dar as costas a uma realidade que não se pode esquecer.
Neste momento, mais do que uma medida desmoralizante do terceiro setor, o que é preciso é regulamentar o setor com medidas justas e de controle eficiente.
Em Bento, por exemplo a prefeitura está cortando o repasse de verba para auxilio as entidades. Não sei se é a melhor medida. Talvez seja necessário antes fixar critérios mais abrangentes. De qualquer forma em 2008 o total de pedidos chegou a R$ 13 milhões. Em 2009 o prefeito mudou as regras, mesmo assim os valores chegaram a R$ 11 milhões. Em 2011 foram 153 pedidos protocolados que somaram R$ 9,6 milhões. A prefeitura já divulgou que irá liberar pouco mais de R$ 4 milhões. Para 2012 o valor será menor ainda.
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