Chega de Mordida

A grande mobilização de empresários, entidades do varejo, trabalhadores e representantes das pequenas e médias empresas surtiu resultado nesta terça-feira. Com o plenarinho da Assembleia Legislativa lotado os deputados presentes aprovaram o requerimento de autoria do deputado Frederico Antunes da suspensão de cobrança da diferença de alíquota para empresas optantes pelo Simples. A decisão, agora, passa pelas mãos do governador Tarso Genro.

 O Rio Grande do Sul é o único Estado da Região Sul que, através do decreto nº 46.485 de 2009, optou pela cobrança de diferença de alíquota para empresas do Simples. Dentro do varejo, 77% são MPEs, que representam 0,4% da receita de ICMS do Estado e 44% do volume de empregos do setor no RS. A bitributação acresce em 5% os produtos nacionais e 13% os produtos importados para o consumidor final. O resultado são milhares de empresas sem condições de competir, entrando no vermelho e colocando 189 mil empregos em risco.

A mobilização agora volta-se para o Palácio Piratini no próximo dia 23

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Milan Tomic

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