O jornal Gazeta publicou na edição desta sexta-feira(11) seu pedido de desculpas e retração pública por um nota injuriosa publicada em 21/03/2014 quando na intenção de denegrir a imagem do editor no exercício de sua função pública (Assessor de Imprensa) produziu , agressões verbais descabidas. Pouco mais de um ano depois, a justiça fez sua parte condenando o veículo a pagar indenização por dano moral.
 |
| RETRATAÇÃO PÚBLICA |
 |
| DANO MORAL |
O Tribunal de origem julgou procedente o pedido de indenização formulado pelo autor. “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. VIOLAÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM E HONRA DO AUTOR. AFRONTA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ASSEGURADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A INTIMIDADE, A VIDA PRIVADA, A HONRA E A IMAGEM DAS PESSOAS. DEVER DE INDENIZAR, NOS TERMOS DO ART. 5º, INCISOS V E X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DANOS MORAIS CONFIGURADOS E ATENDE AO CARÁTER PUNITIVO PEDAGÓGICO DA REPARAÇÃO. De gizar que a liberdade de informação possui limites, e os limites dizem respeito exatamente à preservação da vida pessoal das pessoas. A imprensa pode informar, mas atenda à veracidade das informações, porque se informar algo que não é verídico e a informação causar prejuízo à vítima terá de indenizar. Não está, portanto, imune de responsabilidades sob o argumento de que a liberdade de informação possui tutela constitucional".
Hi. I’m Designer of Blog Magic. I’m CEO/Founder of ThemeXpose. I’m Creative Art Director, Web Designer, UI/UX Designer, Interaction Designer, Industrial Designer, Web Developer, Business Enthusiast, StartUp Enthusiast, Speaker, Writer and Photographer. Inspired to make things looks better.
Blogger Comment
Facebook Comment