Por 58 votos a 13, o Senado aprovou nesta quarta, em
primeira votação, uma PEC de autoria dos senadores tucanos Aécio Neves (MG) e
Ricardo Ferraço (RS), que estabelece cláusula de barreira para partidos
políticos e proíbe as coligações proporcionais. As legendas que não cumprirem
as exigências não terão direito ao Fundo Partidário. Antes de seguir para a
Câmara, o texto tem de passar por uma segunda votação, prevista para o dia 23.Se
as regras aprovadas pelo Senado já estivessem em vigor, em vez de 27 legendas
hoje representadas na Câmara, haveria apenas 11, segundo levantamento feito
pelo Portal G1. De acordo com a PEC, já a partir de 2018, os partidos teriam
de: conquistar pelo menos 2% dos votos válidos para deputado federal em todo o
país; obter 2% dos votos para deputado federal em, no mínimo, 14 unidades da
federação.A partir de 2022, a exigência cresceria.
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Senado aprova cláusula de barreira; partidos na Câmara cairiam de 27 para 11 a partir de 2018
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