Pular para o conteúdo principal

Seria o fim do horário eleitoral obrigatório em rádio e televisão ?

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) é autor de um projeto que acaba com o horário eleitoral obrigatório em rádio e televisão e redireciona os recursos para um fundo destinado ao financiamento das campanhas. Pelo projeto, apenas as emissoras públicas permaneceriam obrigadas a transmitir a programação eleitoral obrigatória. Assim, os recursos oriundos das isenções fiscais que são concedidas aos canais privados para transmitir as propagandas dos candidatos e partidos seriam realocados no fundo especial. 

Acabar com o horário eleitoral obrigatório é uma boa noticia para os eleitores, já que várias pesquisas demonstram que mais de 90% não ouvem os programas eleitorais no rádio e mais de 70% não assistem na TV. É bom também para as emissoras que perdem audiência durante o período da campanha, porque que desliga o rádio, ou troca de canal, não volta mais a ligar o rádio e acaba indo fazer outra coisa.

A expectativa do senador é gerar uma economia de R$ 1 bilhão, fazendo com que o financiamento público das campanhas não tivesse impacto orçamentário. O número é baseado em dados da Receita Federal sobre a isenção fiscal referente às propagandas obrigatórias de 2014. O valor inicial alocado no fundo poderia chegar a R$ 2 bilhões com a inclusão, também, do dinheiro obtido por meio das multas aplicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e seria corrigido anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O projeto também prevê que a distribuição dos recursos seria feita de acordo com a proporção dos partidos na Câmara e com a escolhas dos próprios eleitores ao partido ou candidato de sua preferência.

“Vamos supor que esse dinheiro chegue a R$ 2 bilhões, e nós tenhamos 100 milhões de eleitores registrados no TSE. Cada eleitor terá direito a optar para onde ele quer encaminhar R$ 20 [para qual partido ou candidato] durante 30 dias, até o dia 30 de agosto. Se até lá ele não se posicionar, aí o dinheiro retorna para o Tribunal Superior Eleitoral e será distribuído aos partidos dentro das regras existentes na legislação”, explicou Caiado.

Postagens mais visitadas deste blog

Grupo Doha apresenta detalhes do porto de Arroio do Sal

Foi apresentado nesta sexta-feira(14) para um pequeno grupo de autoridades, empresários e corretores de imóveis em Arroio do Sal, o projeto de construção do novo porto marítimo do litoral norte do RS. Um grupo de investidores russos, do Grupo Doha Investimentos e Participações SA, vai construir o porto, em Arroio Seco/Arroio do Sal. Cerca de 25 mil empregos diretos e indiretos deverão ser gerados a partir da operação do porto. Os empreendedores russos têm 1 bilhão de dólares, para investir. O dinheiro já está garantido. A ideia é aproximar o comércio brasileiro da União económica euro-asiática. Um mercado comum que abrange 170 milhões de pessoas e significa um PIB da ordem dos US$ 2,2 trilhões de euros. Atualmente, a organização é composta pela Armênia, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão e Rússia. O empreendimento vai modificar sobremaneira a realidade dos municípios do litoral norte, sem contar a valorização imobiliária prevista no entorno.

Gleisi Hoffmann, a senadora dos olhos verdes do PT tinha um amante

Em delação premiada, o advogado Alexandre Correa Romano, da Odebrecht, contou para a Polícia Federal como manteve tórrido romance com Gleisi num hotel de luxo dos Alpes da Suíça. Lá onde o calor dos corpos costuma afastar o frio, Gleisi Hoffmann, a senadora dos olhos verdes do PT, entregou seu coração ao amante. E Paulo Bernardo, o marido traído, ficava em Brasília, seja como ministro do Planejamento, seja ocupando a cadeira principal do Ministério das Comunicações, enquanto sua estrela predileta flutuava em na realização de suas fantasias eróticas. O jornalista Mino Pedrosa conta em detalhes escandalosos as razões que estão por trás do apelido que a Odebrecht aplicou na senadora Gleisi Hoffman No rastro do advogado Alexandre Correa Romano, a Polícia Federal encontrou um flat que era utilizado para guardar dinheiro e encontros clandestinos e amorosos. Segundo documentos da Operação Lava Jato, o flat fica na rua Jorge Chamas, 334, apartamento 44, em São Paulo. Romano recebia hósp

Judicialização da Política

A vontade popular e o voto na urna são soberanos. Retirar do povo o poder de decisões importantes para o rumo de uma nação e do Estado para delegar ao judiciário, poder sem atuação política, é uma ameaça a democracia. Juízes não são eleitos pelo povo. E o povo decidiu! Pois bem, a Justiça Eleitoral cassou a candidatura do prefeito eleito de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira (PSDB), e do vice, Amarildo Lucatelli (Progressistas). A decisão, proferida nesta quarta-feira (25), considera que a coligação "Gente que faz Bento" (PSDB/Progressistas/Republicanos) foi beneficiada por divulgações em canais oficiais da administração municipal. A ação havia sido protocolada ainda antes das eleições pela coligação "Bento Unido e Forte", do candidato Alcindo Gabrielli (MDB). A denúncia acusa a atual administração, que apoiou a candidatura de Siqueira, de utilizar o site oficial do município e as redes sociais do prefeito, Guilherme Pasin (Progressistas), para divulgar as ações realiz