LULA ganha mais 10 dias

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Lula obteve vitórias jurídicas provisórias ontem. A primeira vitória jurídica, por 7 X 4, foi pela admissibilidade de seu habeas corpus.

A votação do dia 4, que analisará o mérito, está envolta em mistério. Os únicos votos garantidos de Lula são Lewandowski, Marco Aurelio e Toffoli. Rosa Weber, Gilmar Mendes e Celso de Mello talvez, se forem coerentes com seus votos de ontem. Neste caso, Lula ganha folgadamente por 6 a 5. É possível que Gilmar esteja ausente no dia 4. O empate beneficia o réu, de qualquer forma. Mas aumenta o grau de incerteza, porque a ausência de Gilmar pode gerar insegurança em Rosa Weber).

A vitória de Lula foi também política. Os votos em seu favor foram os mais qualificados, idealistas e constitucionais. Os votos contra si foram de pouca qualidade. Essa diferença de qualidade causa impacto no mundo jurídico.

Em resumo, Lula não pode ser preso no dia 26, conforme queriam os movimentos de extrema-direita recebidos por Carmen Lucia.

Lula está livre até dia 4 de abril. Nesses 10 dias, da votação dos embargos no TRF4, marcada para dia 26, até o dia 4 de abril, quando o STF decidirá o mérito do HC de Lula, tudo pode mudar. O que era certo antes, pode não ser mais. O que era tendência, pode não ser, o que era definitivo pode mudar.


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Milan Tomic

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