O Governador do RS, Eduardo Leite, enviou nesta segunda-feira (27) a FAMURS- Federação dos Municípios, uma proposta para dar maior autonomia aos prefeitos na definição de medidas restritivas diante do modelo de controle do distanciamento social. A proposta será avaliada nos próximos dias pelos prefeito Pela proposta, apresentada em oito pontos o Estado continuará fazendo o cálculo semanal dos indicadores que compõem o modelo, com a divulgação das bandeiras às sextas-feiras. A grande novidade é que as regiões poderão adotar restrições previstas na bandeira imediatamente anterior, desde que haja aprovação unânime dos prefeitos. Na prática os prefeitos poderão flexibilizar alguns casos, mas não poderão, por exemplo em uma região que esteja em bandeira vermelha, adotar medidas menos restritivas do que as de bandeira laranja. Os prefeitos terão 48 horas, a partir da divulgação da bandeira preliminar, para encaminhar um documento assinado pelos representantes de todos os municípios, com os protocolos propostos e o embasamento técnico. Se não houver decisão colegiada unânime dos prefeitos da região covid, permanecerão válidos os protocolos previstos no modelo de distanciamento controlado para cada bandeira.
No ofício, o Governador menciona " cogestão regional no modelo de distanciamento controlado" e reitera que é preciso consenso, ou unanimidade entre os prefeitos.
Fonte: ZH
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