Pular para o conteúdo principal

Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio que soltaria Lula

Seis horas depois que o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, concedeu liminar que livraria da prisão condenados em segunda instância ainda com recursos pendentes, o presidente da instituição, Dias Toffoli, revogou a decisão, a pedido da Procuradoria-Geral da República. A medida teria o efeito de libertar ao menos 21 dos 35 detidos da Lava-Jato, inclusive o ex-presidente Lula. Outras 169 mil pessoas estão presas nessa condição no país. Toffoli alegou que derrubou a liminar para “evitar grave lesão à ordem e à segurança públicas”. Sua decisão foi tomada já durante o recesso do STF, que começou às 15h. Ficou mantido para 10 de abril o julgamento das prisões em segunda instância no plenário do STF. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, deu parabéns a Toffoli.

A “canetada” do ministro Marco Aurélio Mello, gerou um verdadeiro caos jurídico-político em todo o país. Ainda há esperança dos petralhas que Lula passe o Natal em casa.

Mas o confronto de posicionamentos entre os juízes expõe a fragilidade do Judiciário brasileiro. Ora, uma decisão desse calibre, que mexe na vida de milhares de pessoas, tinha mesmo que ser publicada horas antes do recesso judiciário? Que interesses há particularmente nas decisões e interpretações de cada um? O problema mora, sobretudo, na forma como o processo transcorreu. O que dá margem até para se cogitar que o nobre ministro possa ter agido de má-fé.

Esse tipo de imbróglio – onde um ministro derruba uma liminar de outro pouco tempo depois – só comprova que os juristas integrantes do nosso tribunal supremo, precisam de mais diálogo.

A liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que quase soltou ontem Lula não foi a única polêmica do ministro. Outras liminares dele causaram polemica como a que afastou Renan Calheiros da presidência do Senado, autorizou o retorno de Aécio Neves ao Senado e, ainda, soltou Salvatore Cacciola e o ex-goleiro Bruno.

Postagens mais visitadas deste blog

Gleisi Hoffmann, a senadora dos olhos verdes do PT tinha um amante

Em delação premiada, o advogado Alexandre Correa Romano, da Odebrecht, contou para a Polícia Federal como manteve tórrido romance com Gleisi num hotel de luxo dos Alpes da Suíça. Lá onde o calor dos corpos costuma afastar o frio, Gleisi Hoffmann, a senadora dos olhos verdes do PT, entregou seu coração ao amante. E Paulo Bernardo, o marido traído, ficava em Brasília, seja como ministro do Planejamento, seja ocupando a cadeira principal do Ministério das Comunicações, enquanto sua estrela predileta flutuava em na realização de suas fantasias eróticas. O jornalista Mino Pedrosa conta em detalhes escandalosos as razões que estão por trás do apelido que a Odebrecht aplicou na senadora Gleisi Hoffman No rastro do advogado Alexandre Correa Romano, a Polícia Federal encontrou um flat que era utilizado para guardar dinheiro e encontros clandestinos e amorosos. Segundo documentos da Operação Lava Jato, o flat fica na rua Jorge Chamas, 334, apartamento 44, em São Paulo. Romano recebia hósp

Grupo Doha apresenta detalhes do porto de Arroio do Sal

Foi apresentado nesta sexta-feira(14) para um pequeno grupo de autoridades, empresários e corretores de imóveis em Arroio do Sal, o projeto de construção do novo porto marítimo do litoral norte do RS. Um grupo de investidores russos, do Grupo Doha Investimentos e Participações SA, vai construir o porto, em Arroio Seco/Arroio do Sal. Cerca de 25 mil empregos diretos e indiretos deverão ser gerados a partir da operação do porto. Os empreendedores russos têm 1 bilhão de dólares, para investir. O dinheiro já está garantido. A ideia é aproximar o comércio brasileiro da União económica euro-asiática. Um mercado comum que abrange 170 milhões de pessoas e significa um PIB da ordem dos US$ 2,2 trilhões de euros. Atualmente, a organização é composta pela Armênia, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão e Rússia. O empreendimento vai modificar sobremaneira a realidade dos municípios do litoral norte, sem contar a valorização imobiliária prevista no entorno.

Russos querem mesmo construir porto em Arroio do Sal

O deputado federal gaúcho Bibo Nunes apresentou ao governador Eduardo Leite, sexta-feira, o protocolo de intenções que demonstra o interesse de grupos privados russos em investir um total de R$ 3,56 bilhões na construção de um porto em Arroio do Sal, Litoral Norte do RS. O investimento, inicialmente projetado em cerca de 1 bilhão de dólares pelo secretário do Meio Ambiente, Agropecuária e Pesca de Arroio do Sal, Luis Schmidt, pode chegar a US$ 2,8 bilhões. A prefeitura já concedeu viabilidade econômica para o projeto. São necessárias outras liberações. Além dos investidores russos, há investidores brasileiros, como a Doha, com experiência em portos, o Grupo Del Rio, a IG Consultoria e a GS Business. A intenção do grupo, segundo o prefeito Bolão, é instalar a pedra fundamental da obra em março de 2020.