Assim como acontece em Bento Gonçalves, agora também em Garibaldi quem precisar de medicamentos, exames, consultas na rede pública de saúde terá que comprovar residência. Em Garibaldi na Farmácia da prefeitura levantamento aponta que pessoas de outras cidades estão buscando medicamentos.. Para evitar que isso aconteça, a partir deste mês, na farmácia, além da exigência da receita, o paciente deve apresentar a comprovação de endereço. A lista da cesta básica de medicamentos é formada por 77 itens e a prefeitura de Garibaldi ampliou para 200, atendendo outras necessidades para tratamento de doenças.

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Nova Petrópolis e Festimalha 2010

O Festimalha 2010, maior evento de moda malha tricot do Brasil, abre suas portas para visitação, neste dia 6. Organizado pela Associação Comercial e Industrial de Nova Petrópolis (ACINP), o evento reúne 58 malharias e cinco estandes de acessórios, além de um restaurante e mais nove pontos de alimentação. O evento abrange estrutura que deve receber 80 mil visitantes durante os cinco finais de semana de funcionamento.
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Vitrine
CIC de Bento Gonçalves apóia candidato único por Bento, mas oferece vitrine para Ana Amélia. E os pré-candidatos anunciados de Bento? E os da região então? Terão também a mesma oportunidade? É esperar para ver.
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A Federasul e a Associação Comercial de Porto Alegre anunciam as posses de seu presidente, José Paulo Dornelles Cairoli, de suas Diretorias e Conselhos, marcadas para a próxima terça-feira, 11 de maio, na Associação Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre.
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Deu no leouve
Tramontina anuncia a construção de nova fábrica de panelas

A Tramontina, unidade de Farroupilha, anunciou nesta terça-feira, dia 04, a ampliação do parque fabril. A nova estrutura será construída no mesmo complexo nas margens da RS 122, com uma ampliação na área física de dois hectares, passando assim para 36 hectares de área, num total de pavimentos de 65 mil metros quadrados. O novo pavilhão será exclusivo para a linha de panelas, aumentando assim de 250 para 400 mil peças. Na unidade Farroupilha são 650 funcionários, que trabalham em três linhas, panelas, talheres e baixelas, ultrapassando mais de 6 milhões de itens fabricados por mês. A nova fábrica entrara em funcionamento no mês de março de 2011, ano que a empresa comemora 100 anos. Atualmente o Grupo Tramontina tem 10 fábricas, sendo oito no Rio Grande do Sul, as unidades são responsáveis pela fabricação de 16 mil itens.
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Saiba porque o prefeito Lunelli é "bonzinho"
O assunto aprovação de verbas para convênios de interesse do município segue dando o que falar. Publicamos no post do dia 05 de maio a cópia da Lei nr.4740 de 16/11/09 que dispõe sobre a concessão de auxílios pelo município de Bento Gonçalves a entidades privadas. A lei, que não foi assinada pelo prefeito, e sim promulgada pelo presidente da Câmara de Vereadores obriga o poder executivo submeter à aprovação dos pedidos aos vereadores. Sob o ponto de vista jurídico é inconstitucional e há farta jurisprudência, inclusive aqui no RS. O prefeito, que perdeu o poder pela Lei que os vereadores promulgaram, poderia, se quisesse , propor uma AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, sob o argumento de que Lei ofende ao princípio da separação, independência e harmonia entre os poderes. Segundo o entendimento inclusive do Tribunal de Justiça do Estado, a celebração de convênios de interesse do município é ATRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA E HARMONIA ENTRE OS PODERES. AUTONOMIA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.

O tribunal já julgou, com unanimidade de entendimento, procedente as ADINS de vários municípios ainda em 2009, como Pirapó, Arroio Grande, Muliterno, Uruguaiana, só para citar alguns. É por isso que o editor entende que o prefeito de Bento Gonçalves continua sendo "bonzinho". Até dá  para entender. Um prefeito democrático, adepto a maior participação de todos os agentes públicos e privados deve mesmo agir assim, mas ...!
José Nilo de Castro, na obra Direito Municipal Positivo, 5.ª edição, de 2001, discorre sobre a questão:

“(...) disposições de Lei Orgânica que atribuem à Câmara Municipal autorização (prévia ou ‘a posteriori’) do legislativo para o Executivo assinar convênios, consórcios e outros ajustes, mesmos gravosos ao patrimônio municipal (a não ser que, nessa hipótese inexistam dotações específicas ou mesmo inespecíficas no orçamento), são inconstitucionais, por arbitrarem, espetacularmente, o princípio da separação dos poderes. Tais dispositivos vêm aparecendo nas Leis Orgânicas, conferindo à Câmara Municipal controle prévio e posterior sobre convênios, consórcios e/ou outros ajustes entre pessoas jurídicas públicas ou privadas. Trata-se de mecanismos tendentes a limitar a ação do executivo.”

Clique na imagem para ver alguma decisões do Tribunal


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Miolo e o Sesmarias

O Sesmarias 2008 foi eleito o melhor vinho tinto da Expovinis 2010, feira ocorrida de 27 a 29 de abril em São Paulo. A avaliação foi feita às cegas por um grupo de 12 jurados nos dias 25 e 26 de abril, quando foram degustadas 160 amostras de brancos, tintos e espumantes. O Sesmarias resulta de um corte de seis variedades de uvas tintas de vinhedos com produtividade muito baixa, cultivadas nos vinhedos do Seival Estate, localizado na região da Campanha. É elaborado a partir do processo de fermentação integral utilizado nos grandes chateaux na França, no qual as uvas selecionadas são colocadas inteiras nas barricas novas de carvalho francês durante uma semana a um pico de temperatura de 28 graus. Não passa por colagem nem filtração. Envelhece 12 meses em barricas novas de carvalho francês e mais um ano na garrafa. O vinho foi desenhado em parceria com o renomado winemaker internacional Michel Rolland, consultor da empresa desde 2003.

Embora praticamente todas as garrafas de Sesmarias já tenham sido comercializadas pelo sistema de venda antecipada, o vinho será lançado apenas na segunda quinzena de maio, e poderá ser adquirido na loja virtual da empresa, e no varejo da vinícola no Vale dos Vinhedos.
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Milan Tomic

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