Projeto aumenta impostos de sucos e refrigerantes adoçados com açúcar

Sucos, refrigerantes e outras bebidas não alcóolicas adoçadas com açúcar poderão ficar mais caros. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8541/17, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que aumenta impostos sobre esses produtos, com o objetivo de frear o consumo.

A proposta aumenta de 4% para 5% a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrada sobre a importação e a saída das fábricas desses produtos. Também determina que a alíquota mínima do IPI cobrado em outras fases da cadeia será sempre 25% maior para as bebidas não alcóolicas que tenham açúcares intencionalmente adicionados, ou seja, que não sejam naturalmente doces. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Milan Tomic

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