O STF (Supremo Tribunal Federal) decidirá nesta 5ª feira (12.abr.2018) se concede liberdade ao ex-ministro Antonio Palocci. A análise do habeas corpus começou nesta 4ª feira, mas a sessão foi suspensa em razão do horário.
Os ministros definiram, por 9 votos a 2, a competência do plenário para julgar a questão. Foram vencidos Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. A defesa queria votação na 2ª Turma. Discutia-se, neste ponto, o poder do relator de levar ao plenário o habeas corpus, mesmo quando seriam as Turmas o juízo natural da questão. Na sequência, o mesmo plenário definiu, por 6 votos a 5, que o habeas corpus não poderia ser julgado, porque Palocci foi condenado após a apresentação do recurso, o que obrigaria a defesa a fazer novo pedido ao STF. Foram vencidos Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.
Apesar de não conhecer o recurso, a Corte começou a analisar, já no final da tarde, se concede por conta própria (de ofício) a liberdade ao petista. O debate foi levantado pelo ministro relator, Edson Fachin, para quem seria necessário discutir o período de prisão preventiva imposta a Palocci. Até o momento, Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux votaram pela manutenção da prisão. O julgamento continuará nesta 5ª.
Os ministros definiram, por 9 votos a 2, a competência do plenário para julgar a questão. Foram vencidos Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. A defesa queria votação na 2ª Turma. Discutia-se, neste ponto, o poder do relator de levar ao plenário o habeas corpus, mesmo quando seriam as Turmas o juízo natural da questão. Na sequência, o mesmo plenário definiu, por 6 votos a 5, que o habeas corpus não poderia ser julgado, porque Palocci foi condenado após a apresentação do recurso, o que obrigaria a defesa a fazer novo pedido ao STF. Foram vencidos Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.
Apesar de não conhecer o recurso, a Corte começou a analisar, já no final da tarde, se concede por conta própria (de ofício) a liberdade ao petista. O debate foi levantado pelo ministro relator, Edson Fachin, para quem seria necessário discutir o período de prisão preventiva imposta a Palocci. Até o momento, Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux votaram pela manutenção da prisão. O julgamento continuará nesta 5ª.
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