
De acordo com o texto, a subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) sai da Casa Civil, do guarda-chuva de Onyx, e vai para a Secretaria-Geral, que está sob o comando do general Floriano Peixoto. O órgão é responsável por toda a análise jurídica de atos assinados pelo presidente.
A| medida também transfere o programa de parcerias e investimentos (PPI) da Secretaria de Governo para a Casa Civil. Criado em 2016, o programa tem a finalidade de ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada, por meio de parcerias e medidas de desestatização.
Na sexta-feira (14/06/2019), um dia antes de demitir o general Santos Cruz da Secretaria de Governo, Bolsonaro havia antecipado que pretendia “mudar as caixinhas” das atribuições de três dos quatro ministérios que estão no Planalto. General da ativa do Exército, Ramos só deve tomar posse em julho.
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