O presidente Jair Bolsonaro anunciou na tarde desta segunda-feira (23) plano de R$ 85,8 bilhões para fortalecer Estados e municípios durante o período de enfrentamento à pandemia de covid-19. Ele informou a medida por meio de sua conta no Twitter, ao iniciar reunião com os governadores do Nordeste.
São elas:
1- Transferência para a saúde / R$8 bilhões, o dobro do previsto.
2- Recomposição FPE e FPM: R$16 bilhões (seguro para queda de arrecadação).
3- Orçamento Assistencial Social: R$ 2 bilhões.
4- Suspensão das dívidas dos Estados com a União: R$ 12,6 bilhões.
5- Renegociação com bancos: R$ 9,6 bilhões (dívidas de estados e municípios com bancos).
6- Operações com facilitação de créditos: R$40 bilhões.
A- Soluções temporárias para situação de emergência: 2 MPs vão transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais.
B- União entrará com mais recursos que o solicitado. Governadores solicitaram R$ 4bilhões para ações emergenciais em saúde. O Governo Federal está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses.
C- Seguro para perda de arrecadação de transferência da União. Garantia de manutenção do FPE e FPM aos mesmos níveis de 2019. Estima-se que o Governo Federal acesse com R$ 16 bilhões em quatro meses
D- Soluções permanentes para problemas estruturais. Aperfeiçoamento das reformas: PEC Emergencial do Pacto Federativo e Plano Mansuwto estão sendo aprimorados e darão fôlego a Estados e Municípios para vencer a crise.
E- Governo Federal, Justiça, Congresso, Estados e Municípios juntos construirão uma saída estrutural federativa.
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