Em votação simbólica, Alerj tem maioria para abrir processo de impeachment do governador Wilson Witzel

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio, André Ceciliano (PT), submeteu o pedido de impeachment ao plenário para que a decisão seja democrática. A casa tem 14 pedidos de impeachment protocolados e a ideia é que os pedidos sejam acoplados em uma única denúncia. É forte a tendência de que o governador será tirado do cargo. Em votação simbólica, a maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deu aval para a abertura de processo. A votação terminou com 69 votos favoráveis ao processo e um deputado não votou.São 70 deputados. Nos bastidores, a decisão de submeter ao plenário é vista como uma forma de mostrar a fragilidade do governador, com uma "derrota por goleada" no pleito. O processo é longo.

Passos do impeachment

Alerj decide se abre o processo de impeachment;
Se aberto, publicação em Diário Oficial em até 48 horas;
Partidos indicam representantes para comissão especial que analisa se a denúncia deve ser aceita
Acusados têm até 10 sessões para se defender;
Comissão Especial tem 48 horas para se reunir, escolhendo relator e presidente;
Comissão Especial emite parecer sobre admissibilidade da denúncia;
em até 5 sessões a partir do recebimento da defesa (se a defesa não se manifestar, o parecer deve ser emitido no prazo de 10 sessões);
Parecer da Comissão Especial é lido no plenário e incluído na votação da ordem do dia;
Deputados discutem e questionam o relator, que responde as perguntas. Discussão pode durar mais de um dia;
Encerrada a discussão, é aberta votação nominal;
Deputados votam se recebem a denúncia, por maioria absoluta (são necessários 36 votos);
Se aprovada, acusados são afastados e o Tribunal de Justiça força um tribunal misto (juízes e deputados) para decidir;

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Milan Tomic

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