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Se o povo quiser o impeachment, só os políticos poderão dar
O impeachment é uma decisão jurídica ou política? Os juristas entendem que, apesar da discussão sobre as leis em torno do tema, um impeachment depende muito mais de uma vontade política do que de um embasamento jurídico. É uma decisão muito mais política do que jurídica. É o Legislativo que decide. Para que um presidente seja afastado de suas funções, o processo de impeachment precisa ser aprovado primeiro na Câmara por dois terços dos deputados e depois no Senado, pela mesma proporção.O argumento jurídico é para dar base à discussão. Pode-se discutir juridicamente, mas se a Câmara afastar o presidente, dificilmente o STF (Supremo Tribunal Federal) iria contestar uma decisão da Câmara.
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