Justiça quer dar emprego para 5,5 mil

Apesar da crise, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem uma pilha de 15 pedidos de tribunais federais e do Distrito Federal para a criação de 5.516 novos cargos e funções gratificadas, alguns com salário inicial de R$ 27,5 mil. Os pedidos começaram em 2013 e vêm se acumulando. Se forem aprovados, o impacto no Orçamento da União poderá chegar a R$ 606 milhões por ano. Os tribunais que reivindicam mais cargos são o STJ (1.548) e o TST (1.387). A presidente do CNJ, Cármen Lúcia, está sendo pressionada a colocar os pedidos em votação, mas avisou que resistirá.

Um dos pedidos mais caros é do Superior Tribunal Militar (STM), que quer a criação de 240 cargos, sendo 149 analistas e 91 técnicos, além de 500 gratificações. Os novos funcionários da Justiça Militar representariam um gasto extra de R$ 49,5 milhões por ano. O pedido chegou ao CNJ em março de 2016 e, como os outros, não há previsão de quando será julgado em plenário.A Justiça Militar já é proporcionalmente a mais cara do país. Segundo o relatório “Justiça em Números”, divulgado pelo CNJ neste ano, o custo mensal por magistrado brasileiro em 2016 foi de R$ 47,7 mil, em média. Na Justiça do Trabalho, a mais em conta, o gasto foi de R$ 38,8 mil. Na Justiça Militar, o custo foi de R$ 53,78 mil.
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Milan Tomic

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