O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta terça-feira (3), depois de participar de um seminário em Lisboa, que acredita numa "pacificação" do país após o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para esta quarta-feira (4). Ao ser questionado por jornalistas, Gilmar Mendes deixou claro que não concorda com a tese de que, uma vez condenado em segunda instância, o paciente, deva ser preso. “ O tribunal precisa esclarecer essa confusão", disse.
Segundo o ministro após o julgamento em segunda instância, na prática, o que ocorre é a prisão imediata, ou seja, segundo ele o tribunal não está mandando prender, está apenas autorizando caso seja necessário a prisão.
"Para mim é uma grande confusão que nós temos de esclarecer. Se o juiz após a segunda instância pode prender, ele tem de fundamentar, explicar por que ele está aplicando a prisão. Se de fato há uma automaticidade, nós temos de esclarecer. Porque há uma grande confusão", afirmou Mendes.
Segundo o ministro após o julgamento em segunda instância, na prática, o que ocorre é a prisão imediata, ou seja, segundo ele o tribunal não está mandando prender, está apenas autorizando caso seja necessário a prisão.
"Para mim é uma grande confusão que nós temos de esclarecer. Se o juiz após a segunda instância pode prender, ele tem de fundamentar, explicar por que ele está aplicando a prisão. Se de fato há uma automaticidade, nós temos de esclarecer. Porque há uma grande confusão", afirmou Mendes.
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