A criação da Zona Franca da Uva e do Vinho será debatida em audiência pública na próxima sexta-feira (6/7), a partir das 9h, no Spa do Vinho Hotel & Condomínio Vitivinícola, no Vale dos Vinhedos, em Bento Gonçalves (RS). A realização do evento é da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, presidida pela deputada federal Marinha Raupp (MDB-RO), onde tramita o Projeto de Lei 9045/2017, de autoria do deputado federal João Derly (Rede-RS), que propõe a redução de impostos para produtos derivados da uva e do vinho em 23 cidades da Serra Gaúcha, aos moldes da zona franca de Manaus.
A intenção do projeto é desenvolver a vitivinicultura local e o enoturismo na região. Conforme o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), a tributação nos vinhos corresponde a mais da metade do valor do produto.
A audiência pública em Bento Gonçalves é a segunda que será realizada sobre o projeto de lei que cria um regime tributário especial às atividades da cadeia vitivinícola do Vale da Uva e do Vinho. Foram convidados 16 municípios. Na semana passada, Farroupilha recebeu o evento, que teve mais de 50 participantes entre prefeitos, entidades, sindicatos e autoridades de sete dos municípios envolvidos. Para o projeto ser votado, são necessárias três audiências públicas. Inicialmente, a Zona Franca começaria pelo Vale dos Vinhedos. Assim que as demais cidades criarem suas entidades reguladoras, elas seriam incluídas na iniciativa.
As 23 cidades contempladas pela Zona Franca da Uva e do Vinho são Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Antônio Prado, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Farroupilha, Flores da Cunha, Guaporé, Ipê, Nova Pádua, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, Salvador do Sul, Santa Tereza, São Marcos, São Valentim do Sul, Veranopólis e Vila Flores.
A intenção do projeto é desenvolver a vitivinicultura local e o enoturismo na região. Conforme o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), a tributação nos vinhos corresponde a mais da metade do valor do produto.
A audiência pública em Bento Gonçalves é a segunda que será realizada sobre o projeto de lei que cria um regime tributário especial às atividades da cadeia vitivinícola do Vale da Uva e do Vinho. Foram convidados 16 municípios. Na semana passada, Farroupilha recebeu o evento, que teve mais de 50 participantes entre prefeitos, entidades, sindicatos e autoridades de sete dos municípios envolvidos. Para o projeto ser votado, são necessárias três audiências públicas. Inicialmente, a Zona Franca começaria pelo Vale dos Vinhedos. Assim que as demais cidades criarem suas entidades reguladoras, elas seriam incluídas na iniciativa.
As 23 cidades contempladas pela Zona Franca da Uva e do Vinho são Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Antônio Prado, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Farroupilha, Flores da Cunha, Guaporé, Ipê, Nova Pádua, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, Salvador do Sul, Santa Tereza, São Marcos, São Valentim do Sul, Veranopólis e Vila Flores.
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