Fux não tem dúvida

Resultado de imagem para luiz fux
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou nesta quarta-feira que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é inelegível. Desde que assumiu o cargo, em fevereiro, Fux tem dito que candidatos condenados por um tribunal de segunda instância serão impedidos de se candidatar. Pela primeira vez, ele atribuiu a tese diretamente a Lula.

O recado de Fux foi dado em uma decisão judicial – mas, na prática, não define a situação eleitoral de Lula. A ação foi apresentada por um cidadão comum e pedia que Lula fosse impedido de se candidatar à Presidência da República. Fux arquivou o caso sem julgar o mérito, porque o autor era um cidadão comum, que não tem legitimidade jurídica para entrar com esse tipo de ação.

Como não se trata de uma decisão, e sim de um comentário em um despacho de arquivamento, a situação de Lula perante a Justiça Eleitoral segue indefinida. “Não obstante vislumbrar a inelegibilidade chapada do requerido, o vício processual apontado impõe a extinção do processo”, escreveu o ministro.

O prazo para candidatos pedirem registro perante a Justiça Eleitoral termina dia 15 de agosto. Antes disso, o Supremo Tribunal Federal (STF), que Fux também integra, deve definir se Lula pode ser libertado e se estará liberado para se candidatar. O despacho de Fux já sinaliza o voto do ministro no julgamento do STF, que deve ocorrer na próxima semana. Como deixa o TSE em 14 de agosto, Fux não participará das decisões da corte eleitoral sobre candidaturas.

Postagens mais visitadas deste blog

Gleisi Hoffmann, a senadora dos olhos verdes do PT tinha um amante

Fim da cobrança por marcação antecipada de assento em aeronaves depende agora da Câmara

Grupo Doha apresenta detalhes do porto de Arroio do Sal