Governo do RS e Famurs acertam acordo para que prefeitos possam reduzir restrições

O governo do Estado e os representantes das associações de municípios entraram em acordo, nesta terça-feira (4), para mudar as regras do distanciamento controlado e permitir que os prefeitos tenham autonomia para reduzir restrições impostas pelo modelo estadual. Para entrar em vigor, a mudança ainda precisa ser referendada pelo Gabinete de Crise e oficializada por decreto do governador Eduardo Leite

Pela proposta do governo, aceita pela Famurs (entidade que representa os municípios), uma região poderá reduzir as restrições quando houver a concordância da maioria dos prefeitos envolvidos. Neste caso, a redução da bandeira de risco passaria pela assinatura de um documento elaborado por um comitê técnico formado na região.

Pelo novo formato, o Piratini divulgará o mapa preliminar de bandeiras de risco na sexta-feira, abrindo prazo de 48 horas para que as regiões avaliem se querem seguir a norma estadual ou reduzir restrições por voto da maioria dos prefeitos envolvidos. Municípios e regiões que não desejarem flexibilizações, poderão seguir as orientações da bandeira estadual.

Com conteúdo do ZH

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Milan Tomic

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