Prefeitos de todo o Brasil partiram nesta segunda-feira (27) rumo a Brasília para a 24ª edição da Marcha dos Prefeitos em Defesa dos Municípios. Do RS, são cerca de 300 Prefeitos. Uma das pautas mais importantes a serem debatidas em Brasília é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele é uma das fontes de arrecadação do orçamento anual dos municípios. É um meio utilizado pela União para o envio de recursos às cidades, tendo como principal critério o número de habitantes. Do valor total do FPM, a maior fatia, que consiste em 86,4%, é direcionada para os municípios do interior, 10% vai para a capital e 3,6% é enviado aos municípios reservas, que são os que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), têm população acima de 156 mil habitantes. A preocupação é as mudanças nas cotas provocadas pelo novo cálculo em cima do recente censo do IBGE. Os municípios perderam habitantes. Outro assunto é as reformas tributária e administrativa. O governo federal sinalizou que ainda neste primeiro semestre pretende aprovar a reforma tributária no Congresso, o que está causando preocupação aos gestores devido às mudanças no sistema de tributação que poderá afetar os municípios.
Na abertura do evento o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, relatou que da totalidade de obras paradas no Brasil chega a 5.380 em 2.484 municípios, o que representa um prejuízo superior a R$ 23 bilhões. A maioria dessas obras é da área de educação e também habitação. “E não vemos o programa do Governo Federal de retomada dessas obras buscar os municípios para discutir o que é prioridade”, afirmou.
Nesta terça-feira, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou, em palestra na Marcha, que o sistema de impostos no Brasil é “caótico” e defendeu a reforma tributária – em discussão no Congresso Nacional. Alckmin representou o presidente Lula. Ele também disse que o governo quer universalizar o acesso a creches e ampliar vacinação de crianças.
Na abertura do evento o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, relatou que da totalidade de obras paradas no Brasil chega a 5.380 em 2.484 municípios, o que representa um prejuízo superior a R$ 23 bilhões. A maioria dessas obras é da área de educação e também habitação. “E não vemos o programa do Governo Federal de retomada dessas obras buscar os municípios para discutir o que é prioridade”, afirmou.
Nesta terça-feira, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou, em palestra na Marcha, que o sistema de impostos no Brasil é “caótico” e defendeu a reforma tributária – em discussão no Congresso Nacional. Alckmin representou o presidente Lula. Ele também disse que o governo quer universalizar o acesso a creches e ampliar vacinação de crianças.
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