O editor conversou esta semana demoradamente com o presidente da Fenavinho 2009, Tarcísio Michelon, sobre a prestação de contas das três últimas edições da festa. O presidente, muito tranqüilo e transparente, fez questão de esclarecer que a atual diretoria da festa tem feito o pagamento, quase que semanalmente, de contas oriundas ainda da edição de 2005. “Estamos pagando aos poucos todas as contas de 2005, 2007 e 2009 e dentro de alguns critérios estabelecidos, toda a semana há pagamentos sendo feitos” garantiu. Sobre o balanço final, o presidente esclareceu que o momento ainda é de captação de recursos possibilitados pela Lei de Incentivo a Cultura por isso não foi possível fechar as contas. A Fenavinho pode captar recursos ainda até novembro no caso da lei estadual e até dezembro no caso da lei federal. A receita estimada proveniente desta captação é de R$ 726 mil. O presidente assegurou que em dezembro fará a prestação de contas completa dentro do prazo que lhe determina a lei. “Faremos um evento para apresentação final de todo o balanço, e é bem provável que alem de quitarmos todos os débitos, iremos apresentar um balanço positivo, cujos recursos serão importantes para a próxima edição da Fenavinho em 2011” disse. O presidente demonstrou certa inconformidade com algumas notícias que são divulgadas insinuando má gestão de recursos públicos e de que há dívidas não pagas. “Todas as nossas contas, tanto em nível federal, estadual e municipal foram aprovadas, não há porque acreditar em boatos que não correspondem a verdade, a comunidade pode ficar tranqüila que ao fecharmos as contas todos saberão que a Fenavinho se consolidou e tornou-se superavitária” disse. Tarcísio Michelon é um homem muito comprometido com o desenvolvimento cultural e turístico de Bento Gonçalves. Aliás, o primeiro projeto aprovado junto a Lei de Incentivo a Cultura para captação de recursos em 1996 foi dele. Tarcísio conseguiu autorização para captar R$ 3,385 milhões destinados ao projeto Caminhos de Pedra.
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O que há por trás da ação que ABEPAN irá protocolar na justiça contra obras no Bairro São Bento.
Sob o pretexto de que construir prédios com mais de quatro andares, no Bairro São Bento em Bento Gonçalves, haverá impacto na qualidade de vida de todos os moradores do local a ABEPAN- Associação Bentogonçalvense de Proteção ao Ambiente Natural deverá ingressar na justiça propondo novas alterações no plano diretor do município.
Na verdade o que há por trás desta ação é a tentativa de reabrir o processo nr. 7297-09.00/08.0 que foi arquivado definitivamente pelo Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul em 27 de julho deste ano, que entendeu não haver vício formal no processo, que culminou com a promulgação das Leis Complementares nº 103 e nº109. Um anexo do Plano aprovado "puxava" a Zona Comercial 1 (prédios de até 14 andares) por mais uma quadra de distância da ZC1 descrita anteriormente e várias obras foram aprovadas pelo Ipurb de edifícios com muito mais de dois andares. Foram realizadas diversas audiências públicas e um vasto debate foi promovido na cidade antes da promulgação da lei. O MP entendeu que todo o processo atendeu aos requisitos do Estatuto da Cidade e não feriu em nenhum momento a Constituição Federal.
Agora a ABEPAN, motivada por interesses de uma associação de moradores do Bairro cuja representatividade é mínima, sem consenso dos demais munícipes, tenta encontrar subsídios para impedir novos investimentos no local.
É de estranhar que uma entidade com mais de 18 anos de atuação em prol do meio ambiente sirva de abrigo para interesses únicos que não de uma coletividade. Há inúmeros exemplos de projetos e ações que a ABEPAN promoveu ao longo da sua história e que foram fundamentais para que a qualidade de vida da população e a sustentabilidade ambiental, fosse preservada. Mas agora neste pleito parece que estamos tentando construir em terreno frágil.
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