O tema renovação do contrato de prestação de serviço público de transporte coletivo urbano volta à pauta nos próximos dias. Termina no dia 30 deste mês o prazo dado pelo Ministério Público à Prefeitura de Bento Gonçalves para abertura de licitação.
O entendimento do Ministério Público em Bento de que o atual contrato de concessão para a prestação de serviço do transporte coletivo urbano está irregular não representa uma decisão soberana da justiça. Embora o apontamento do tribunal de contas de que a concessão de 20 anos e a conseqüente renovação por mais 20 anos em 2003 seria irregular, pois dispensou licitação não representa decisão final da justiça. Ou seja, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas opinou pela ilegalidade da prorrogação. Somente isso.
A discussão é jurídica. Uns defendem a tese de que a Lei Municipal de 1983 que define as concessões perdeu sua validade diante da constituição federal de 1988. A primeira contratação, com prazo de 20 anos, expirou em 2003, quando novamente a concessão de exploração do transporte coletivo urbano foi prorrogada através de decreto. Em 2007, uma lei federal aceitou que concessões e permissões de prestação de serviços públicos em curso, mesmo que precários (que é o caso de Bento) fossem válidos. Mas o prazo final terminou em dezembro do ano passado.
E os táxis ?
Bem se é o caso de discutir os contratos de concessão dos ônibus em Bento, que discuta-se igualmente as concessões de táxi. Há muito tempo que não há licitações para a concessão do serviço. Em todas as cidades brasileiras sabe-se ( se não sabe desconfia) que há compra e venda de pontos o que legalmente não pode ser feita, pois é espaço de concessão pública. Se é espaço de concessão pública que se cumpra a lei. Licitação! Na prática, todos fazem a venda dos locais definidos e se não vendem passam de pai para filho e se perpetuam nos pontos.
Esta mais do que na hora do MP entrar com uma ação, determinando que todos os pontos de táxi m Bento sejam licitados. Aos antigos que se estabeleça um Termo de Ajustamento de Conduta reconhecendo a legitimidade dos taxistas antigos, no entanto, que se acabe com a sucessão. E mais, que a figura do auxiliar só fique permitida em períodos curtos, como férias ou doença. Assim, ocorrendo morte do titular, impossibilidade de trabalhar ou desinteresse, a placa volte para novas licitações. Em Carlos Barbosa por exemplo o município abriu licitação. Em Garibaldi a justiça determinou abertura de licitação. Porque em Bento novos pontos não são licitados.
A concessão de exploração de serviços de automóveis de aluguel é personalíssima, temporária, precária, inalienável, incomunicável, impenhorável, intransferível e vedada a subpermissão, ainda, não estando sujeita a venda ou transferência de praça e/ou ponto de estacionamento.
Se em 31 de dezembro do ano passado expirou o prazo previsto na lei federal de 1995 para que as prefeituras realizassem licitação para a outorga do serviço público de transporte de passageiros, então que sejam licitados os táxis também.
--------------------------------------------------------
O Centésimo Macaco
Uma contribuição do leitor Gilnei
E pensar que tem gente em Bento que continua comendo batatas-doces com areia......
“O macaco japonês Macaca Fuscata vinha sendo observado há mais de trinta anos em estado natural. Em 1952, os cientistas jogaram batatas-doces cruas nas praias da ilha de Kochima para os macacos. Eles apreciaram o sabor das batatas-doces, mas acharam desagradável o da areia.
Uma fêmea de um ano e meio, chamada Imo, descobriu que lavar as batatas num rio próximo resolvia o problema. E ensinou o truque a sua mãe. Seus companheiros também aprenderam a novidade e a ensinaram as respectivas mães. Aos olhos dos cientistas, essa inovação cultural foi gradualmente assimilada por vários macacos.
Entre 1952 e 1958 todos os macacos jovens aprenderam a lavar a areia das batatas-doces para torná-las mais gostosas. Só os adultos que imitaram os filhos aprenderam este avanço social. Outros adultos continuaram comendo batata-doce com areia. Foi então que aconteceu uma coisa surpreendente. Numa ilha distante e também isolada do Pacífico, outros cientistas faziam pesquisas também com macacos, e algo extraordinário aconteceu. No momento em que na primeira ilha o número de macacos que lavava as frutas chegou a cem, na segunda ilha os macacos espontaneamente começaram a lavar suas frutas! O hábito de lavar as batatas-doces havia atravessado o mar. Bandos de macacos de outras ilhas, além dos grupos do continente, em Takasakiyama, também começaram a lavar suas batatas-doces."
Assim, quando um certo número crítico atinge a consciência, essa nova consciência pode ser comunicada de uma mente a outra. O número exato pode variar, mas o Fenômeno do Centésimo Macaco significa que, quando só um número limitado de pessoas conhece um caminho novo, ele permanece como patrimônio da consciência dessas pessoas. Mas há um ponto em que, se mais uma pessoa se sintoniza com a nova percepção, o campo se alarga de modo que essa percepção é captada por quase todo.
Reumindo: Enquanto só um veículo de comunicação continuar enxergando as coisas diferentes, mesmo que taxado de cinza, continuaremos a comer batatas doces com areia, mas quando mais veículos passarem a lavar as batatas é bem provável que uma nova consciência se estabeleça diante das coisas.
Seja você também um “centésimo macaco” – para o bem!
Hi. I’m Designer of Blog Magic. I’m CEO/Founder of ThemeXpose. I’m Creative Art Director, Web Designer, UI/UX Designer, Interaction Designer, Industrial Designer, Web Developer, Business Enthusiast, StartUp Enthusiast, Speaker, Writer and Photographer. Inspired to make things looks better.
Blogger Comment
Facebook Comment