RS terá perda de R$ 1,4 bilhão de ICMS em 2014

O Rio Grande do Sul terminará 2014 com uma perda bilionária na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse é o resultado de estudo comparativo da Famurs, baseado na estimativa orçamentária divulgada pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Conforme o governo do RS, era prevista uma arrecadação de ICMS no valor de R$ 25,9 bilhões para 2014. Porém, uma projeção da Famurs indica que essa receita deverá ser de apenas R$ 24,5 bilhões até dezembro: um prejuízo de R$ 1,4 bilhão, que também impacta na economia dos municípios gaúchos, pois eles têm direito a 25% da arrecadação do imposto. De acordo com o estudo, as prefeituras do RS amargarão um rombo de R$ 360 milhões. A defasagem não era esperada pelas prefeituras gaúchas. A boa arrecadação do ICMS nos últimos anos amenizava o efeito negativo das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para 2014, as reduções do FPM se somarão ao baixo desempenho do ICMS e dificultarão ainda mais a tarefa de fechamento das contas dos prefeitos.
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Milan Tomic

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