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Maturidade política e democrática

O depoimento de Lula ao juiz federal Sérgio Moro revela algo muito valioso para a sociedade brasileira. Foi a primeira vez na história que um ex-presidente sentou no banco dos réus, diante de um juiz de primeira instância. Alguém dirá: Foi a política que sentou no banco dos réus. Ou seja, Lula naquele momento representava toda a classe política que nos últimos anos colocou o Brasil no banco dos réus. Até pode ser. De qualquer forma, a Operação Lava Jato tem seus prós e contras, como tudo na vida.

Entre os inegáveis méritos conta ter revelado as relações promíscuas entre a classe política e parte do grande empresariado nacional e estar recuperando valores inéditos, desviados em corrupção; conta também a maturidade democrática e jurídica de nosso sistema. Mas há outro aspecto que salta aos olhos e que é muito grave. Em determinado momento o conjunto de procedimentos da Lava Jato deixou de servir com exclusividade aos fins de Justiça (bem ou mal) e converteu-se também em um meio de influenciar a política e de tentar interferir, indiretamente, na vontade popular. Sob o ponto de vista da técnica jurídica, especialistas já denunciaram que há erros de Moro no processo. Como também não é possível aceitar que em um ambiente fortemente polarizado, como é o da sociedade brasileira neste momento, muitas pessoas tendem “a dar razão” a Moro, simplesmente porque seria necessário “prender e condenar Lula!” (nesta ordem). Se para alcançar este objetivo, abre-se mão da imparcialidade e da justiça, não. As “rachaduras” na credibilidade do caráter isento da Justiça não podem ser motivo para pré-julgamentos. O que se espera é condenação com provas cabais. Sem elas juízes e juízas de todas as instâncias terão suas decisões perigosamente questionadas e as consequências de algo dessa ordem serão muito graves.

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