Fica a esperança de que existam mais Hermans em Brasília

Tecnicamente e juridicamente, não há o que se discutir. O julgamento que livrou Temer da cassação, ao menos por enquanto, deveria ter tido apenas um resultado: o da condenação. Mas não foi ! Foi político, foi tendencioso, foi falho ao não cumprir a lei, foi injusto. Quando a justiça é injusta deixa de cumprir seu papel. No tribunal a verdade e a justiça não deveriam ficar para trás. Mesmo que por mais minuciosos que sejam os códigos legais, ainda que o juiz obedecesse à própria razão, à sua inviolável liberdade, quando o compromisso ético prevalece, no exame dos autos, na interpretação da lei e na prolação da sentença, faz-se justiça. Quatro juízes não fizeram.

Não se pode acusar de ilegítima a decisão da Corte de inocentar a chapa Dilma-Temer. Há argumentos técnicos que embasam os 4 a 3 a favor da manutenção da chapa, com a permanência de Michel Temer no Planalto.

Também não se pode ser decidir a partir do “clamor” popular. Para condenar alguém, em uma democracia, é necessário que a decisão seja sustentada em provas. No entanto, provas havia, e abundantes, conforme explanou de forma clara e didática o relator do processo, ministro Herman Benjamin. Mas o voto derradeiro de Gilmar Mendes ouviu o clamor do que defendem Temer. Gilmar Mendes disse ser preferível "pagar o preço de um governo ruim e mal escolhido do que uma instabilidade no sistema". Um absurdo!

No entanto, há algo que merece ser destacado. Herman Benjamin, até então um ilustre desconhecido do público em geral, brigou bravamente para ser ouvido. “Eu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório. Mas não carrego o caixão”, disse ele, ao final do voto que consumiu mais de dez horas e que corajosamente pediu a cassação da chapa Dilma-Temer, além da perda de direitos políticos dos dois por oito anos. Foi a frase emblemática do julgamento.

Herman apanhou por todos os lados. Nunca recuou. Nos duelos com Gilmar, adotou a estratégia de usar votos anteriores do colega para justificar tudo o que dizia. Brigou muito, mesmo sabendo, lá no fundo, que estava fadado à derrota. Fica a esperança de que existam mais Hermans em Brasília.

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