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Crise fiscal leva prefeituras ao menor investimento em onze anos

Em 2016, em média, apenas 6,8% do orçamento das prefeituras foram destinados aos investimentos, o menor percentual em onze anos. Em comparação com o ano anterior, as cidades brasileiras deixaram de investir R$ 7,5 bilhões, mesmo sendo o último ano de mandato dos prefeitos, aquele em que geralmente são investidos, em média, 20% a mais do que nos três anos anteriores. Os dados são da nova edição do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira, dia 10, pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), com base em dados oficiais declarados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O estudo revela que 86% das cidades analisadas registram situação fiscal difícil ou crítica. Apenas 13 apresentaram gestão de excelência. A migalha da repatriação de recursos impediu resultado ainda pior em 2016. Mais de 715 deixaram mais de R$ 6 bi para os sucessores pagarem. Para o gerente da Firjan, a salvação pode estar nas reformas. “Para mudar, de fato, seria interessante apostar na reforma fiscal e tributária e incentivar a arrecadação própria dos municípios”, disse. O problema é agravado nas cidades pela dependência crônica de transferências dos estados e da União. O IFGF Receita Própria mostra o quadro de desequilíbrio: 81,7% dos municípios ficaram com o conceito mais baixo, de gestão crítica, ou seja, 3,714 não geraram nem 20% de suas receitas em 2016. Em relação à boa gestão, 626 municípios apresentam administração dentro dessa categoria, o que representa 13,8% das prefeituras pesquisadas. Apenas 13 municípios têm gestão de excelência, seis na região Sudeste, quatro na região Sul, dois no Centro-Oeste e apenas um no Nordeste.


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