Lei das Licitações deveria banir aditivos em contratos
Dilma inaugurou ontem em Manaus a Ponte Rio Negro. Com 3,5 quilômetros de extensão, é a maior ponte estaiada do Brasil em águas fluviais, somando 400 metros os trechos suspensos por cabos. A PONTE CUSTOU O DOBRO DO PREVISTO. O Ministério Público Federal abriu investigação para apurar como a obra custou tudo isso.
A lei das licitações poderia ser aperfeiçoada para dificultar ainda mais a corrupção. O uso de aditivos (aumento do valor), durante a realização da obra, é uma das formas de se corromper o sistema e furtar dinheiro público. Outra muito conhecida é a colocação de materiais de péssima qualidade. Hoje, pela Lei das Licitações, esses aditivos estão limitados a 25% (obras novas) e 50% (reformas).
Mas esses dois problemas poderiam ser minimizados se tivéssemos legislação que não permitisse isso. Qualquer tipo de aditivo ou aumento no valor do contrato firmado com a empresa fornecedora, deveria ser proibido. Em contrapartida, as empresas teriam de fazer obrigatoriamente um seguro sobre a execução da obra. Assim, se houver problema durante a obra, o seguro cobriria e não a população.
Aditivo e aumento de valor em contrato é negócio de compadre, de parceiro mesmo, de alguém que quer que o outro se dê bem.
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