A mais nova ação desencadeada pela Polícia Federal (PF) na Operação Lava Jato, que resultou na última sexta-feira em mandados de prisão de funcionários e altos executivos das empresas Camargo Correa, OAS, Mendes Junior, Engevix e Galvão Engenharia, UTC e Iesa, além de mandados de busca e apreensão nas sedes das empresas Queiroz Galvão e Odebretch, levanta novamente uma questão. De quem é a culpa? Daquele que para jogar o jogo tem que pagar propina, ou daqueles que criam as regras do jogo e se beneficiam da propina? O fato do fornecedor não ter se apropriado do “custo adicional”, tendo repassado inteiramente o valor para o dirigente ou o preposto de ente público não o exclui da participação do crime? Humm!
Pelo que se percebe até agora, a julgar pelo que dizem os advogados dos empresários investigados pela Polícia Federal, a ideia é alegar crime de “concussão”, ou seja, o ato de exigir para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida( Código Penal, artigo 316).
É uma argumentação válida. Então, vão se defender, afirmando que foram vítimas de extorsão. Juridicamente há uma diferença entre ser corruptor ou subornante e ser extorquido. Dependerá da interpretação dos magistrados. Dai os empresários contratarem os melhores e mais caros advogados. E certamente muitos escaparão. O fato é que Pessoas ou dirigentes de instituições nunca deveriam PAGAR algo a alguém para obter uma vantagem à qual não têm direito.
Shakespeare, célebre conhecedor da natureza humana pronunciou “Uma coisa é ser tentado e outra coisa é cair na tentação.
Não existe santo em nenhum lugar. Mas o principal ponto em corrupção no serviço público é que um dos agentes está sendo pago com dinheiro público, um dinheiro que os cidadãos não tem a opção de lhe negar. É ele que tem o compromisso com o Estado, não a outra parte
A punição aos envolvidos na corrupção, seja corrupto e corruptor é necessária, porque violam bens públicos e portanto estão todos no mesmo nível.
Hi. I’m Designer of Blog Magic. I’m CEO/Founder of ThemeXpose. I’m Creative Art Director, Web Designer, UI/UX Designer, Interaction Designer, Industrial Designer, Web Developer, Business Enthusiast, StartUp Enthusiast, Speaker, Writer and Photographer. Inspired to make things looks better.
Blogger Comment
Facebook Comment