Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) já pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que multe Lula e Bolsonaro por propaganda antecipada.

A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) já pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que multe Lula e Bolsonaro por propaganda antecipada. A PGE apontou uma série de vídeos disponíveis no Youtube que fazem referência às eleições de 2018 e apresentam Lula e Bolsonaro como candidatos. A lei 9.504/97 estabelece que o valor da multa nesses casos pode variar de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou ser “equivalente ao custo da propaganda, se este for maior” . O vice-procurador-geral Eleitoral Nicolao Dino argumenta que a propaganda antecipada realizada pelos dois pode trazer desequilíbrio à disputa presidencial em 2018, além de ferir a igualdade de oportunidade de outros eventuais candidatos ao pleito.

Postagens mais visitadas deste blog

Gleisi Hoffmann, a senadora dos olhos verdes do PT tinha um amante

Fim da cobrança por marcação antecipada de assento em aeronaves depende agora da Câmara

Grupo Doha apresenta detalhes do porto de Arroio do Sal