A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) já pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que multe Lula e Bolsonaro por propaganda antecipada. A PGE apontou uma série de vídeos disponíveis no Youtube que fazem referência às eleições de 2018 e apresentam Lula e Bolsonaro como candidatos. A lei 9.504/97 estabelece que o valor da multa nesses casos pode variar de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou ser “equivalente ao custo da propaganda, se este for maior” . O vice-procurador-geral Eleitoral Nicolao Dino argumenta que a propaganda antecipada realizada pelos dois pode trazer desequilíbrio à disputa presidencial em 2018, além de ferir a igualdade de oportunidade de outros eventuais candidatos ao pleito.
Hi. I’m Designer of Blog Magic. I’m CEO/Founder of ThemeXpose. I’m Creative Art Director, Web Designer, UI/UX Designer, Interaction Designer, Industrial Designer, Web Developer, Business Enthusiast, StartUp Enthusiast, Speaker, Writer and Photographer. Inspired to make things looks better.
Blogger Comment
Facebook Comment