A depender do cenário até agora, parece que a reforma política será engavetada e, com isso, em 2018 teremos uma eleição geral com recursos significativamente menores que nas disputas anteriores. Em 2014, por exemplo, só os gastos de campanha declarados pelos 540 congressistas eleitos, R$ 1,04 bilhão em valores atualizados, superam a verba pública hoje disponível para os partidos, de R$ 819 milhões em 2017. As informações são da Folha.
Ao todo, os quase 22 mil candidatos da última eleição geral –em que a população escolheu presidente, congressistas, governadores e deputados estaduais– declararam gasto de R$ 5,95 bilhões (valores atualizados), sem contar a renúncia fiscal para veiculação da propaganda dos políticos na rádio e na TV: mais R$ 1 bilhão.
No ano seguinte, o Supremo Tribunal Federal proibiu que as empresas, até então as maiores financiadoras dos candidatos, continuassem a abastecer as campanhas. Isso resultou na atual tentativa de mudança de regras eleitorais devido ao discurso de que é impossível fazer campanha com o que restou – basicamente, o fundo partidário de R$ 819 milhões e a expectativa de doações de pessoas físicas, que nas eleições de 2014 destinaram em torno de 10% da arrecadação.
Tenta-se criar um novo fundo público eleitoral, de R$ 3,6 bilhões ou mais. A repercussão negativa, porém, levou o Congresso a suprimir o valor, que seria definido a cada eleição.
Mas há risco de que nem isso seja aprovado se, junto, não for alterado o atual sistema de eleição para deputados e vereadores, o "proporcional", para o chamado "distritão" ou algo similar – que tende a reduzir o número de candidatos e privilegiar os políticos já estabelecidos.
Caso não haja ampliação do dinheiro público, o principal produto afetado deve ser o famoso "santinho" dos candidatos, que consumiu R$ 1,2 bilhão em 2014, além da produção de programas para o horário eleitoral (R$ 823 milhões) e de placas e faixas (R$ 489 milhões).
Para valer em 2018, qualquer alteração tem que ser aprovada por Câmara e Senado até a primeira semana de outubro.
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