O valor corresponde a 4,16% do Produto Interno Bruto (PIB) do ano passado. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Apesar de expressivo, o valor gasto com subsídios vem diminuindo desde 2015, quando chegou a 6,7% do PIB. Em 2017, os subsídios somaram R$ 362,9 bilhões.
De acordo com o relatório divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério da Economia , a queda se deve principalmente a “mudanças recentes na política de subsídios, como a reformulação do FIES [programa de financiamento estudantil] e a liquidação antecipada pelo BNDES [ Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] de parcela dos empréstimos junto à União; diminuição da taxa básica de juros e seu impacto no custo médio de emissão do Tesouro Nacional; contabilização de ajustes patrimoniais em fundos e programas, como ocorreu no FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador]”.
Do valor total, R$ 292,8 bilhões correspondem a benefícios tributários – um aumento de R$ 14,1 bilhões em relação ao ano anterior. Esse tipo de incentivo é concedido quando o governo abre exceções em relação às regras de pagamento de impostos e contribuições.
Entre os gastos que subiram, estão os benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus (aumento de R$ 3,3 bilhões), ao Simples Nacional (R$ 3 bilhões) e à agropecuária (R$ 2,8 bilhões).
“Impõe-se, assim, o desafio de também realizar um ajuste nos subsídios (benefícios) tributários. A propósito, torna-se necessário um esforço fiscal similar (...), reduzindo-os, por exemplo, do atual patamar de 4,3% do PIB para o observado em 2003, em torno de 2,0% do PIB, o que permitiria tornar superavitário o resultado primário do governo federal (...) Portanto, a continuação do ajuste nos subsídios é de suma importância para que as contas públicas brasileiras voltem a ser superavitárias e sustentáveis”, diz o texto do documento.
Outros R$ 21,4 bilhões correspondem a benefícios financeiros e creditícios. Esses subsídios são concedidos na forma de subvenções econômicas, como em programas de redução de juros para empresas ou de garantia de preço mínimo.
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