Acordo Mercosul-UE pode deixar vinho europeu até 30% mais barato no Brasil

Desde que foi anunciado em Bruxelas, o Acordo de Associação entre Mercosul e União Europeia trouxe a expectativa da isenção de impostos de 91% dos produtos europeus para o Mercosul. Produtos da UE, como chocolates, vinhos, espumantes e refrigerantes poderão ser vendidos para o Brasil sem tributação. Hoje, sobre chocolates europeus incidem 20% de impostos, sobre vinhos 27%, entre 20% a 35% sobre espumantes e refrigerantes. A intenção é zerar tarifas para vinhos europeus até 2031.

Segundo previsões do setor vinícola alguns importadores terão condições de reduzir em até 30% o valor do item. Quem compra volumes altíssimos poderá ganhar na escala e conseguir repassar para o produto uma parcela maior do desconto para o consumidor.

De acordo com estudo realizado em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, o vinho nacional possui uma carga tributária de 54,73% em seu preço. Na Europa, o vinho é considerado alimento e sua tributação está abaixo dos 20%. Produtores brasileiros temem esse cenário.

De maneira informal, fontes do governo afirmam que não há com que se preocupar pois há estudos para fornecer algum tipo de subsídio aos produtos brasileiros, redução de impostos ou outra medida para apoiar o desenvolvimento da indústria de vinicultura. Mas nada oficial ainda foi anunciado.

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Milan Tomic

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