A nova política industrial do país, lançada na última segunda-feira, 22, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem previsão de conceder R$ 300 bilhões em financiamentos para o setor até 2026, ou US$ 60,2 bilhões. Esse valor equivale a mais do que o dobro do orçamento anual da Nasa, a agência espacial dos Estados Unidos, que é de US$ 27,2 bilhões em 2024. Muito dinheiro que sairá do bolso do brasileiro, considerando que o governo segue sem cortar gastos. A proposta, chamada de “Nova Indústria Brasil”, inclui incentivos fiscais e financiamento por empresas estatais. Do total financiado, R$ 250 bilhões virão do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o restante da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) e da Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial).O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, disse durante o lançamento da política que os R$ 300 bilhões serão disponibilizados em linhas de crédito específicas –sendo que R$ 271 bilhões serão na modalidade reembolsável e R$ 21 bilhões de forma não-reembolsável – além de R$ 8 bilhões em recursos por meio de mercado de capitais.
O programa é norteado por seis missões, relacionadas a metas específicas nos setores: agroindústria, saúde, bem-estar nas cidades, transformação digital, descarbonização e defesa nacional.
A grande crítica a essa política é que ela não conseguirá ser implementada sem que haja subsídios às taxas de juros, pois algumas delas já foram definidas e em níveis abaixo do que seria o custo de captação do BNDES, principal gestor dos recursos existentes.
O ponto positivo dessa política é que o país volta a sinalizar para prioridades nacionais, assim como ocorre em outras ações do governo, como nas áreas de educação, saúde e ambiental, por exemplo. Nas duas últimas gestões, o Brasil esteve sem que se apontasse para onde se queria ir.
A simples definição de prioridades e instrumentos de políticas para persegui-las já consiste em um grande avanço de política pública. Aguardar.
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