As OSCIPS são organizações democráticas controladas pelos seus membros, que participam ativamente na formulação das suas políticas e na tomada de decisões.
A OSCIP é administrada por:
Assembléia Geral – composta pelos associados
Diretoria – eleita pela Assembléia Geral, responsável pela administração da instituição.
Conselho Fiscal – também eleito pela Assembléia Geral e responsável pelo acompanhamento do cumprimento do estatuto social por parte de todos os associados, pelo acompanhamento do cumprimento das políticas e decisões aprovadas pela Assembléia Geral.
As OSCIP's podem ser constituídas por um número ilimitado de pessoas físicas. Para preencher todos os cargos (diretoria e conselho fiscal) previstos na legislação, deverá ser composta por um mínimo de 10 pessoas. Seus dirigentes podem inclusive ser remunerados, se assim os associados quiserem.
Mas entre vantagens e desvantagens, no caso da Fenavinho, parece ficar claro que a origem do interesse está, evidentemente, na institucionalização do acesso a repasses de fundos públicos. Nas últimas duas edições do evento foram consumidos perto de R$ 1 milhão em verbas públicas.
É necessário também, saber quem irá integrar esta OCIP, qual a origem das pessoas que vão integrar a diretoria e o conselho fiscal? Quem vai comandar isso? Tem-se que conduzir o processo de forma mais transparente possível, para que não haja interesses particulares e nem políticos. A Fenavinho é uma marca de Bento, de sua gente, de sua história, que garantias serão previstas para que isso seja preservado? São preocupações que precisam estar presentes nesta transição.
Durante o processo de discussão da Lei que criou as OCIPs e até cerca de dois anos após sua promulgação, observou-se um intenso debate ideológico entre os que eram favoráveis e os que eram contrários à nova legislação.
Passados dez anos, temos quase cinco mil organizações qualificadas. Esse novo instrumento foi criado com base em princípios como transparência, ética, compromisso com a boa utilização dos recursos públicos e qualidade dos serviços prestados. Além disso, foi desenhado para proporcionar vantagens como maior flexibilidade na aplicação dos recursos, mecanismos de avaliação focados no alcance de resultados, regras mais claras e bem definidas de prestação de contas e responsabilização em caso de uso indevido dos recursos. È tudo o que esperamos que aconteça com quem vai gerir o processo e a própria Fenavinho.
O tempo parece ser o inimigo. A próxima edição da Fenavinho será no verão de 2011. Para que a nova gestão assuma o evento, que os estatutos sejam aprovados, que tudo aconteça de acordo com a Lei, será preciso esforço conjunto de todos os envolvidos para aprontar tudo o quanto antes afim de não se obter prejuízo algum na organização da próxima edição. Menos de um ano será suficiente para isso? Será?
-----------------------------------------------------
40 novos policias militares e pelo menos 7 novas viaturas em Bento
Em abril, quando os 40 novos policiais militares da Brigada estiverem concluído o curso de formação de soldados em Bento Gonçalves, o Consepro vai doar sete viaturas para a segurança pública em Bento. Vão aproveitar a cerimômia de formatura para entregar as viaturas. Os empresários locais vão contribuir com três delas, o governo do estado outras três e o restante será oriundo dos recursos que o Consepro arrecadou.
-------------------------------------------------------
Desrespeito ao símbolo nacional
É o que denuncia a ouvinte da Rádio VIVA NEWS, Claudete que flagrou o descaso, desrespeito e falta de civismo em um posto de combustível próximo a cidade de Barracão-RS na BR 470. ( clique na foto para ampliar) 
------------------------------------------------------
Tá quente? vá patinar no gelo
A partir desta terça-feira, 16 de fevereiro, quem for ao Iguatemi em Caxias poderá patinar no gelo. A pista de patinação no gelo está instalada na praça de eventos e tem aproximadamente 260 metros quadrados. 70 pessoas podem patinar ao mesmo tempo e com total conforto. A novidade vem acompanhada de equipamentos especiais para garantir a segurança dos patinadores e conta com monitores qualificados que fornecem o apoio necessário, especialmente para as crianças. A atração permanece no Iguatemi Caxias até 4 de abril e funciona durante o horário do Shopping.
Hi. I’m Designer of Blog Magic. I’m CEO/Founder of ThemeXpose. I’m Creative Art Director, Web Designer, UI/UX Designer, Interaction Designer, Industrial Designer, Web Developer, Business Enthusiast, StartUp Enthusiast, Speaker, Writer and Photographer. Inspired to make things looks better.
Blogger Comment
Facebook Comment