Se os partidos cumprissem com o mínimo de ética, não aceitariam sequer filiação em seus quadros de candidatos “sujos”. Então para que lei? Tá certa a OAB ao provocar os partidos de só homologar a candidatura de quem não tenha sido condenado por colegiado ou renunciado para escapar de cassação já agora.
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Deu no Valor
ISSQN na Incorporação
Não é possível a cobrança do Imposto sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) na atividade de incorporação imobiliária, quando a construção é feita pelo incorporador em terreno próprio, por sua conta e risco. O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar o recurso do município de Natal (RN) contra a Empresa de Serviços e Construção Ltda (Escol).
O município recorreu de decisão do Tribunal alegando que os imóveis são de propriedade da empresa e destinam-se a empreendimentos prestados com seus próprios recursos, e não por terceiros. Envolve o contrato de empreitada e que a venda das unidades imobiliárias ainda na fase de construção configura, por si só, prestação de serviço, atraindo a incidência do ISS.
A empresa contestou afirmando que “praticou a incorporação imobiliária a preço global, edificando em terreno próprio, com recursos próprios, negociando as unidades através de contrato de promessa de compra e venda, para entrega futura.
Em seu voto, o relator, ministro Castro Meira, destacou que, na incorporação direta, que é o caso, o incorporador constrói em terreno próprio, por sua conta e risco. Como a sua finalidade é a venda de unidades imobiliárias futuras, concluídas, conforme previamente acertado no contrato de promessa de compra e venda, a construção é simples meio para atingir-se o objetivo final da incorporação direta; o incorporador não presta serviço de construção civil ao adquirente, mas para si próprio.
Logo, concluiu o ministro Castro Meira, não cabe a incidência de ISS na incorporação direta, já que o alvo desse imposto é atividade humana prestada em favor de terceiros como fim ou objeto; tributa-se o serviço-fim, nunca o serviço-meio, realizado para alcançar determinada finalidade.
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Sonhos Expressos Criare
A Criare Móveis Planejados, de Bento Gonçalves, lançou uma campanha de marketing inusitada. Os clientes que adquirirem projetos a partir de R$ 12 mil ganharão uma máquina de café da Nestlé. A campanha Sonhos Expressos Criare é assinada pela caxiense MultiGuia Comunicação. E atinge as 160 lojas da marca no país até 30 de junho. A inspiração da campanha nasceu em uma reunião regada a aromas e sabores de café. Uniu a beleza, a praticidade e a qualidade dos móveis planejados Criare com o aroma e o sabor exclusivo do café Nespresso. Duas grandes marcas presenteando o bom gosto do consumidor com dois verdadeiros sonhos de consumo: ambientes planejados maravilhosos e uma máquina Nespresso Essenza C100. A promoção é válida até 30 de junho e vem sendo um sucesso desde que foi lançada. Consumidor alerta: Preço da lenha tá caro e estão entregando fora da medida
O alto preço do gás de cozinha, vem contribuindo com o aumento das vendas de lenha. Segundo um estudo realizado pelo Centro Brasileiro de Infra-Estrutura, entre os anos 2000 e 2009 a participação do GLP na energia consumida nos lares brasileiros caiu de 31% para 27%, enquanto a da lenha subiu de 32% para 38%".
Nos dias de frio, o produto passa a ser utilizado tanto em fogões quanto para aquecimento de ambientes.
Só que em Bento Gonçalves e na serra gaúcha a variação de preços é muito grande. O editor ligou para alguns comerciantes de lenha e verificou que a variação de preço está entre R$ 80 e R$ 120 ao m².
E mais... Alguém tem a plena certeza de que a medida está correta? Ou seja que o comerciante realmente lhe vendeu um metro de lenha? Mediu? De que jeito? Fique de olho...
A saber: Você quer saber quantos tocos de lenha cabem em um metro. Peça para empilhar a lenha próximo a uma parede e meça a Largura X Comprimento de cada toco X Altura).
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Vêneto Mercantil na França
O enólogo Franco Francescatto da Vêneto Mercantil estará na França participando do Seminário de Exportação promovido pela Laffort. A francesa Laffort atua em mais de 50 países, é especialista no desenvolvimento de produtos de alta tecnologia para auxiliar os enólogos a aperfeiçoar e preservar a qualidade de seus vinhos. A Vêneto Mercantil importa os produtos Laffort para mais de 500 vinícolas.
Franco irá representar a Vêneto Mercantil no encontro entre distribuidores da LAFFORT, serão quatro dias em Bordeaux conhecendo novidades sobre enologia e trocando experiencia com demais participantes do seminário.
A Vêneto, empresa de Flores da Cunha é especialista em importação de produtos enológicos e atua há mais de 20 anos no segmento de vinicultura, comercializando as melhores e maiores marcas internacionais do setor como Laffort, Scholle, Perdomini, Pall, SeitzSchenk, Celite, Perfiltra, Corticeira Paulista.
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Agas já comercializou 98% dos estandes da Expoagas 2010
Pouco mais de dois meses antes do evento, a Agas já definiu toda a programação e comercializou 98% dos estandes disponíveis – restam apenas poucos espaços de quatro metros quadrados para pequenas empresas. A Expoagas 2010 ocorrerá entre 24 e 26 de agosto, na Fiergs (Av. Assis Brasil, 8787), em Porto Alegre, e terá a concretização de negócios como foco principal.
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