Deu na Zero
Apesar da perspectiva de recuperação da economia em 2017, os
prefeitos que irão assumir o comando dos 497 municípios gaúchos, a partir de 1°
de janeiro, terão mais uma vez um ano de cobertor curto pela frente. A
Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) projeta
queda de R$ 353 milhões nos repasses da União, por meio do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), que é a principal fonte de receita
especialmente para médias e pequenas cidades. Nos últimos cinco anos, as perdas
com o FPM somam R$ 3,4 bilhões, de acordo com a entidade. É a diferença entre o
valor projetado e o que, de fato, é repassado para as prefeituras pelo governo
federal. O problema é que o orçamento é construído em cima dessa estimativa que
acaba não se confirmando. Dados do Tesouro Nacional indicam que os municípios
gaúchos deverão receber R$ 5,38 bilhões em 2017, o que daria aumento de 12,7%
em relação a 2016. Devido à crise econômica e à consequente queda na
arrecadação da União, as transferências do governo federal deverão fechar em
queda em 2016 pelo segundo ano consecutivo. Mesmo com o extra da repatriação de
recursos, que rendeu R$ 356 milhões para as prefeituras gaúchas, o volume
global será 3,2% menor do que o repassado em 2015. Leia matéria completa aqui
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