Pouco provável que o prefeito de Caxias sofra empedimento

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Pode ter custado caro, mas as negociações vão dar resultado. Será pouco provável que o prefeito de Caxias do Sul, Daniel Guerra (PRB) sofra impeachment em sessão de votação que acontece nesta segunda-feira, desde as 8h30min na câmara de Vereadores.

Diante dos discursos dos vereadores durante a plenária, a tendência é que ele seja aprovado. Dos 18 vereadores que ocuparam a tribuna, 12 se manifestaram favoráveis ao relatório da Comissão Processante.

O processo de impeachment teve início quando 29 cidadãos caxienses moveram uma denúncia contra o chefe do Executivo municipal. O processo envolve denúncias de descumprimento de ordem judicial para suprimento de vagas na educação infantil, o não cumprimento da lei municipal que prevê destinação de recursos para o Financiarte e descumprimento de lei federal que exige autorização do Conselho Municipal de Saúde para contratação de serviços terceirizados.

Além disso, o prefeito responde denúncia por não ter cumprido a legislação sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, assim como as metas fixadas para 2017 pelo Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Também por interferir no funcionamento da Câmara de Vereadores e descumprir a lei e ordem judicial a respeito do mandato do vice-prefeito Ricardo Fabris de Abreu.

Para ser aprovado, o impedimento do prefeito precisa de 2/3 dos votos da Casa, ou seja, 16 de 23.

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