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Teto constitucional para R$ 38 mil.

Cresce no Congresso uma articulação para elevar os salários dos deputados e dos senadores para a próxima legislatura. Participam do debate alguns ministros do Supremo insatisfeitos com a decisão da presidente da Corte, Cármen Lúcia, de não propor aumento novamente para o próximo ano.

Uma proposta que vem sendo debatida, ainda de forma reservada, é passar o teto constitucional dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 38 mil. O reajuste de R$ 4,3 mil é justamente o valor do auxílio-moradia, que seria incorporado aos vencimentos dos magistrados.

O último aumento do teto constitucional foi aprovado em dezembro de 2014, quando o salário de ministros do STF subiu de R$ 29,4 mil para R$ 33,7 mil. O Congresso quer colocar o reajuste em votação após as eleições, quando vencerem nas urnas.

Não é apenas entre investigados da Lava Jato que há expectativa quanto à chegada do ministro Dias Toffoli na presidência do Supremo. Servidores também apostam que Toffoli irá se diferenciar da atual presidente da Corte, Cármen Lúcia, com uma gestão mais corporativista.

Muitas demandas da magistratura estão sendo reprimidas à espera da chegada de Toffoli, em setembro. Entre elas, a criação de cinco Tribunais Regionais Federais. Cármen Lúcia chegou a pautar o tema neste mês, mas o relator Luiz Fux pediu a retirada. (Coluna do Estadão – Andreza Matais)

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