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Os fins justificam os meios em nome de um bem maior

Os fins justificam os meios é uma famosa frase erradamente atribuída a Nicolau Maquiavel, que significa que qualquer iniciativa é válida quando o objetivo é conquistar algo importante.

Após a revelação de diálogos privados atribuídos a Sergio Moro quando juiz e Deltan Dallagnol, coordenador da Lava-Jato em Curitiba, a corregedoria do Ministério Público instaurou procedimento para investigar a atuação do procurador, enquanto a Polícia Federal vai apurar as circunstâncias da ação de hacker, divulgada pelo site The Intercept Brasil. “Não vi nada de mais nas mensagens. O que há ali é uma invasão criminosa de celulares”, disse o ministro da Justiça. Segundo o secretário de Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten, Bolsonaro confia irrestritamente em Moro. Para ministros do STF, é cedo para avaliar o impacto do caso. Oposição articula CPI. Ou seja, os políticos irão certamente querer aproveitar do fato para tentar macular os resultados da maior operação de combate a corrupção da história do país.

Em vídeo divulgado por meio de suas redes sociais, o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, reagiu ao afirmar que "Os procuradores da Lava Jato não operam sob a lógica de que os fins justificam os meios". Claro que não! É costume juiz conversar sigilosamente, dentro do Tribunal, com uma das partes. Ou com o representante da defesa, ou com o representante da acusação. Em uma orientação de como seria mais prático julgar o caso e o encaminhamento para ficar mais rápido. Isso é usual no Judiciário brasileiro.

É claro que nem sempre os fins devem justificar os meios. Há casos e casos. Ademais, a consagração das garantias constitucionais, verdadeiras cláusulas pétreas, inatingíveis e irrenunciáveis, dentre as quais se destacam a observância ao Estado de direito e o respeito ao devido processo legal, são valiosos alicerces da democracia, não devendo nenhum cidadão, em hipótese qualquer, deles abdicar.

No entanto, o preceito maquiavélico justifica em parte a "necessidade" de concessões para a aprovação de medidas visando um "bem maior". É isso, o bem maior produzido pela Lava-jato, qual seja, de colocar na cadeia corruptos e corruptores, é o que realmente interessa a toda a sociedade brasileira neste caso.

A sociedade brasileira está radicalizada, dividida em muitos aspectos, estamos afastados do ponto de equilíbrio e andando de braços dados com os extremos da estrada da vida. Isto não faz bem a ninguém.

Tudo tem limites. Deveria ter. Até os meios e os fins. Mas neste caso é preciso ir enfrente.

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