Uvibra, Agave e Fecovinho pedem barreiras ao vinho importado

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Os produtores nacionais estão pedindo barreiras de importação de vinho ao Ministério da Economia. Em documento assinado por três entidades que representam o setor: a Uvibra, que reúne os produtores; a Agave, que traz os produtores gaúchos de vinho comum e de suco de uva; e a Fecovinho, das cooperativas gaúchas, pedem uma alíquota fixa do Imposto de Importação de 27% para vinhos e espumantes, “principalmente para os produtos oriundos do Chile”, por pelo menos cinco anos.

Em seguida, eles reivindicam também a criação de um mecanismo de controle de importações, “mediante aprovação prévia das licenças de importação, como forma de criar barreiras não tarifárias para ingressos dos vinhos importados (vinhos e espumantes) por, pelo menos, cinco anos”.

No documento, há também o pedido para que seja proibido o ingresso de vinhos e espumantes que não atendam a legislação brasileira sobre os patrões de identidade e qualidade. Explica-se: a lei chilena permite o uso de água no vinho, enquanto a brasileira proíbe.

Atualmente, além dos países do Mercosul, o Chile e Israel têm imposto zero de importação de vinhos, por acordos comerciais.

Para embasar esses argumentos, o documento cita a importância da produção vitivinícola no Brasil. São 79,1 mil hectares e mais de 1,1 mil vinícolas, a maioria em pequenas propriedades (a média é de 2 hectares de vinhedos por família). Estas vinícolas e cooperativas elaboraram tanto os vinhos de mesa (feitos com variedades não viníferas), os vinhos finos (com uvas viníferas) e o suco de uva.

Mas, ao comparar com os vinhos importados, o documento cita apenas os vinhos finos e não todos os vinhos produzidos no Brasil. Em 2019, os vinhos finos brasileiros, como informa o documento, representavam 11,9% do mercado, contra 88,1% dos importados.

A questão é que quando se compara todos os vinhos, a proporção entre os nacionais e os importados praticamente se inverte. No ano passado, a produção total de vinhos e espumantes brasileiros representou 67% do mercado, contra 33% dos importados, segundo dados da Ideal Consulting.

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