Substituição Tributária dos vinhos foi pauta de reunião com o governo do RS

Liderados pelo prefeito de Bento Gonçalves, que na última sexta-feira(18) recepcionou na cidade o recém empossado Secretário Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, empresários e representantes do setor vinícola estiveram reunidos nesta terça-feira em Porto Alegre para tratar sobre a Substituição Tributária. Em Bento, na sexta feira, Covatti Filho já havia se reunido com o setor na sede da UVIBRA, onde recebeu o pedido de ajuda. O setor solicita a exclusão da Substituição Tributária -ST.

Um estudo encomendado pelo Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) constatou que o regime de Substituição Tributária, no caso do vinho e do suco de uva, produz menos arrecadação do que a incidência de ICMS em todas as fases de comercialização. Neste regime, as indústrias e importadores tem que calcular o preço do produto para o consumidor final e, sobre este valor, recolher o tributo já na saída da indústria, antes mesmo do produto chegar ao consumo.

O setor espera por uma nova reunião entre o Secretário Estadual da Agricultura, o Secretário Estadual da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso e o Governador Eduardo Leite, que em campanha afirmou que iria resolver a questão.

Dados recentes de comercialização dos vinhos no país, revelam que apenas 12% dos vinhos comercializados no Brasil, são brasileiros. Vinhos estrangeiros entram no Brasil a um custo médio de 2,4 dólares a garrafa, cerca de R$ 9,00. O setor perde mercado, perde competitividade e sofre com a falta de financiamento, pois precisa pagar antecipadamente um imposto que irá levar 90 dias para se creditar na venda.

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Milan Tomic

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