Os fins justificam os meios em nome de um bem maior

Os fins justificam os meios é uma famosa frase erradamente atribuída a Nicolau Maquiavel, que significa que qualquer iniciativa é válida quando o objetivo é conquistar algo importante.

Após a revelação de diálogos privados atribuídos a Sergio Moro quando juiz e Deltan Dallagnol, coordenador da Lava-Jato em Curitiba, a corregedoria do Ministério Público instaurou procedimento para investigar a atuação do procurador, enquanto a Polícia Federal vai apurar as circunstâncias da ação de hacker, divulgada pelo site The Intercept Brasil. “Não vi nada de mais nas mensagens. O que há ali é uma invasão criminosa de celulares”, disse o ministro da Justiça. Segundo o secretário de Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten, Bolsonaro confia irrestritamente em Moro. Para ministros do STF, é cedo para avaliar o impacto do caso. Oposição articula CPI. Ou seja, os políticos irão certamente querer aproveitar do fato para tentar macular os resultados da maior operação de combate a corrupção da história do país.

Em vídeo divulgado por meio de suas redes sociais, o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, reagiu ao afirmar que "Os procuradores da Lava Jato não operam sob a lógica de que os fins justificam os meios". Claro que não! É costume juiz conversar sigilosamente, dentro do Tribunal, com uma das partes. Ou com o representante da defesa, ou com o representante da acusação. Em uma orientação de como seria mais prático julgar o caso e o encaminhamento para ficar mais rápido. Isso é usual no Judiciário brasileiro.

É claro que nem sempre os fins devem justificar os meios. Há casos e casos. Ademais, a consagração das garantias constitucionais, verdadeiras cláusulas pétreas, inatingíveis e irrenunciáveis, dentre as quais se destacam a observância ao Estado de direito e o respeito ao devido processo legal, são valiosos alicerces da democracia, não devendo nenhum cidadão, em hipótese qualquer, deles abdicar.

No entanto, o preceito maquiavélico justifica em parte a "necessidade" de concessões para a aprovação de medidas visando um "bem maior". É isso, o bem maior produzido pela Lava-jato, qual seja, de colocar na cadeia corruptos e corruptores, é o que realmente interessa a toda a sociedade brasileira neste caso.

A sociedade brasileira está radicalizada, dividida em muitos aspectos, estamos afastados do ponto de equilíbrio e andando de braços dados com os extremos da estrada da vida. Isto não faz bem a ninguém.

Tudo tem limites. Deveria ter. Até os meios e os fins. Mas neste caso é preciso ir enfrente.

Postagens mais visitadas deste blog

Gleisi Hoffmann, a senadora dos olhos verdes do PT tinha um amante

Fim da cobrança por marcação antecipada de assento em aeronaves depende agora da Câmara

Grupo Doha apresenta detalhes do porto de Arroio do Sal